PAGO POR SERVICIOS AMBIENTALES:
UN ANÁLISIS DEL “ICMS ECOLÓGICO” EN LOS ESTADOS BRASILEÑOS
Palabras clave:
indicador, pagos por servicios ambientales, “ICMS Ecológico”Resumen
La crisis ambiental actual deja claro la demanda de políticas públicas que estimulen un nuevo modelo de desarrollo y que tenga en cuenta la importancia de los ecosistemas y de los servicios que ofrecen. El uso de criterios ambientales para distribuir los recursos del Impuesto sobre Ventas
y Servicios (ICMS Ecológico) surge como una herramienta de los estados brasileños para incentivar cambios en la gestión local. En este trabajo se analiza la estructura de la distribución el “ICMS Ecológico” en los estados brasileños que utilizan. La metodología fue el análisis documental y el uso de estadísticas descriptivas en función de la legislación vigente en junio de 2015. Fueron identificados 16 estados brasileños que hacen uso de criterios ambientales para la distribución del ICMS entre los municipios. El análisis de la distribución identificó que los elementos más utilizados en los indicadores son basados en las áreas de conservación de la naturaleza. El análisis específico de los indicadores que utilizan de dados de las áreas protegidas reveló el uso incipiente
de elementos cualitativos.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Alguns direitos reservados
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC-BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A PPP não paga royalties de direitos autorais. Os nomes de seus autores são resguardados até a publicação online. Não há proibição na reprodução/cópia dos textos; entretanto, é necessário que seja citada a fonte quando da citação e/ou divulgação total ou parcial das matérias publicadas. Caso não seja cumprida esta orientação, o editor, em nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fará uma advertência por escrito àquele que desrespeitou este regulamento.
Todo o conteúdo publicado pela PPP em Revista está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
