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A V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa : conflitos e adaptaçõesde adaptação ao contexto de pandemia, também foi objeto de críticas e controvérsias (Avelino e Pompeu, no prelo). A V ConferênCiA nACionAl dos direitos dA PessoA idosA: Conflitos e AdAPtAções1 Daniel Pitangueira de Avelino2 João Cláudio Basso Pompeu3 1...
01/06/2022
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e a preservação da caatinga463/2018, correspondendo a 30 milhões de hectares, 37% do território do bioma (Fonseca et al., 2018). Em 2010, durante a Conferência das Partes (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada no Japão, foram acordadas vinte metas para...
01/06/2022
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Instituições participativas em tempos de conflito e de pandemia : o caso da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescenteartigo está voltado para Instituições participativas em tempos de conflito e de pandemia: o caso da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O autor apresenta um relato sobre o processo de organização e realização daquela...
01/06/2022
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Agricultura e pecuária, energia e o efeito poupa-florestas : um comparativo internacionaltornou um ator em várias frentes associadas desde a década de 1990. Em 1992, vale destacar que foi realizada no Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Rio-92). No início dos anos 2000, as imagens de satélite brasileiras divulgadas...
01/06/2022
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Soberania e controle do espaço aéreo : uma visão brasileirado Sistema de Vigilância da Amazônia (Sipam), criado dentro de uma vertente ligada à ecologia e derivado da agenda da conferência realizada no Rio de Janeiro, a Eco-92. Analisa-se, ainda, o Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia (Sivam), que se...
01/04/2022
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Políticas públicas de geração de renda : o caminhar e a importância do marco legal da economia solidáriaativa do progresso social por meio da união das dimensões trabalho e educação. Em 2006, os atores da ES organizaram a I Conferência Nacional da Economia Solidária (Conaes) visando fortalecer as discussões sobre as demandas gerais e específicas dos...
01/04/2022
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 52, n. 01, abr. 2022.Este artigo tem como objetivo simular os prováveis impactos econômicos decorrentes da proposta brasileira na XXI Conferência das Partes (COP21) de reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs), em relação aos níveis de 2005, até 2025....
01/04/2022
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Impactos econômicos da proposta brasileira na COP21 : uma abordagem de equilíbrio geral computávelartigo tem como objetivo simular os prováveis impactos econômicos decorrentes da proposta brasileira na XXI Conferência das Partes (COP21) de reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs), em relação aos níveis de 2005, até 2025. Para...
01/04/2022
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Notícias
Livro apresenta alternativas para ampliar direitos de trabalhadoras domésticas e cuidadoras– e na ratificação em 2011, pelo Estado brasileiro, da Convenção nº 189 da OIT. A Convenção No. 189, aprovada na 100ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), trata do trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras domésticas remuneradas. "As...
03/02/2022
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O Comércio de madeiras e as restrições impostas pelos mercados europeus e norte-americanos : qual a sua efetividade?para fins alternativos, como a preservação de biomas e da biodiversidade. Essa questão teve grande mérito político na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desen- volvimento (Eco-92 ou Rio-92) e na Conferência das Partes de 2010...
01/02/2022
