Transparência e Prestação de Contas
Esta página apresenta as informações que integram a prestação de contas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 84, do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020, à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), ao (Decreto nº7.724/2011) e ao “Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal”.
Sendo assim, as principais metas, indicadores e resultados atingidos serão publicados no item “Ações e Programas”, nos subitem “Metas Institucionais e Indicadores de Resultado”.
MISSÃO DO IPEA
Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
1. Avaliar e Propor Políticas Públicas e Programas essenciais ao desenvolvimento do País
2. Formular estudos Prospectivos para orientar estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazo
3. Assessorar o Estado na melhoria da qualidade de suas decisões
4. Contribuir para a qualificação do debate Público quanto aos rumos do desenvolvimento do País e da ação do estado
PLANO PLURIANUAL 2020-2023
Os projetos, objetivos, metas, resultados e indicadores não possuem vinculação expressa no Plano. Nesta edição do PPA ocorreu a incorporação e consolidação aos desafios do Ministério da Economia ao qual o instituto é vinculado.
Valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.
Os benefícios gerados pela produção e disseminação dos trabalhos do Ipea alcançam duas distintas dimensões:
- Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais:
- Políticas públicas efetivas, eficazes e com maior economicidade
- Ação do Estado estrategicamente orientada para o longo prazo
- Decisões estratégicas bem fundamentadas
- Políticas públicas devidamente avaliadas
- Sociedade:
- Conhecimento mais consistente e disseminado em relação ao desempenho do -Estado e à dinâmica da sociedade
- Debate público mais qualificado
Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;
As informações concernentes a este item podem ser obtidas nos relatórios de atividades da Auditoria Interna e da Corregedoria.
Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;
As informações concernentes a este item podem ser obtidas em:
- Estrutura Organizacional
- Competências
- Legislação Aplicável
- Principais Cargos e seus Ocupantes
- Endereços, telefones e horário de atendimento ao público
Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;
O Ipea realiza estudos e pesquisas voltados para a formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. A agenda de projetos é definida e anualmente e apresentada em seu Plano de Trabalho.
Os resultados entregues no exercício na forma de produtos editoriais vigentes na instituição e a organização e participação em encontros governamentais e científicos para divulgação e discussão de teses são apurados no início do exercício seguinte são apresentados no Relatório Anual de Metas Institucionais.
A última parcial do relatório (novembro de 2020) apontou a entrega de 55 avaliações de política e programas governamentais, sob demanda; 731 produtos editoriais e 285 participações em encontros governamentais e científicos.
Por fim, o Relatório Anual de Atividades apresenta o resultado das principais atividades realizadas, no âmbito do Ipea, ao longo de cada exercício.
Repasses ou transferências de recursos financeiros
As informações concernentes a este item podem ser obtidas em na página de Despesas.
Execução orçamentária e financeira detalhada
As informações concernentes a este item podem ser obtidas diretamente do Portal da Transparência.
- Despesas
Obs: o Portal da Transparência só admite um período máximo de 12 meses na consulta a despesas. Caso seja necessário, pode-se ajustar os parâmetros de consulta. - Receitas
Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas
As informações concernentes a este item podem ser obtidas diretamente do Portal da Transparência.
- Licitações
Obs: o Portal da Transparência só admite um período máximo de 12 meses na consulta a licitações. Caso seja necessário, pode-se ajustar os parâmetros de consulta. - Contratos
Remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.
As informações concernentes a este item podem ser obtidas diretamente do Portal da Transparência.
Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
As informações concernentes a este item podem ser obtidas em na página do SIC do Ipea.
Demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade.
As informações concernentes a este item compõem o anexo do Relatório de Gestão de anos anteriores, podendo ser obtidas aqui.
Relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU.
As informações concernentes a este item podem ser obtidas aqui.