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Desenvolvimento ruralde áreas in- vadidas por sem-terra – estão entre as 48 recomendações da "Carta de Olinda", do- cumento final da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em março último. Esse documento foi encaminhado pelo Conselho de...
01/08/2004
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Saúdeaos princípios gerais e à definição de prioridades do Ministério da Saúde: 1) a divul- gação do relatório final da 12a Conferência Nacional de Saúde (realizada em dezem- bro de 2003), que delineou, por meio do processo de ampla participação social, as...
01/08/2004
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Direitos humanos, justiça e cidadaniae do direito à segu- rança pública e de garantia da plena cidadania aos vários segmentos sociais brasileiros. 1.1 IX Conferência Nacional de Direitos Humanos Dando continuidade às discussões ocorridas no ano anterior, a IX Conferência Nacional de...
01/08/2004
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Assistência social e segurança alimentarelaboração do Mapa da Fome e a consolidação do Plano Nacional de Com- bate à Fome (Ipea), em 1993; e - a realização da I Conferência Nacional de Segurança Alimentar, em 1994. A partir de 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o Consea foi subs-...
01/08/2004
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Saúdeaos princípios gerais e à definição de prioridades do Ministério da Saúde: 1) a divul- gação do relatório final da 12a Conferência Nacional de Saúde (realizada em dezem- bro de 2003), que delineou, por meio do processo de ampla participação social, as...
01/08/2004
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SaúdeO Conselho Nacional de Saúde teve intensa participação nesse processo, bem como na discussão e na orga- nização da Conferência Nacional de Saúde, outro marco importante no primeiro ano do governo Lula no que se refere à mobilização setorial na...
01/02/2004
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Direitos humanos, justiça e cidadaniados direitos humanos no Brasil Um marco importante da história institucional dos direitos humanos no Brasil foi a Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena, em julho de 1993. O documento Declaração e Programa de Ação de Viena,...
01/02/2004
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Assistência socialpara o período 2004-2007, a criação do programa unificado de transferências de renda, o Bolsa Família, a realização da IV Conferência Nacional de Assistência Social e a aprovação dos projetos de lei sobre o Estatuto do Idoso e a Renda Básica de...
01/02/2004
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Direitos humanos, justiça e cidadaniados direitos humanos no Brasil Um marco importante da história institucional dos direitos humanos no Brasil foi a Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena, em julho de 1993. O documento Declaração e Programa de Ação de Viena,...
01/02/2004
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SaúdeO Conselho Nacional de Saúde teve intensa participação nesse processo, bem como na discussão e na orga- nização da Conferência Nacional de Saúde, outro marco importante no primeiro ano do governo Lula no que se refere à mobilização setorial na...
01/02/2004
