Buscar
atualidade
relevância
-
Publicações
O Comércio de madeiras e as restrições impostas pelos mercados europeus e norte-americanos : qual a sua efetividade?para fins alternativos, como a preservação de biomas e da biodiversidade. Essa questão teve grande mérito político na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desen- volvimento (Eco-92 ou Rio-92) e na Conferência das Partes de 2010...
01/02/2022
-
Publicações
Ações afirmativas nos estados brasileiros : o caso da reserva de vagas para população negra em concursos públicos (Publicação Preliminar)afirmativas para população negra no Brasil tem início nos anos 2000. É um relativo consenso atribuir à influência da III Conferência Mundial contra o Racismo, promovida pela ONU em Durban, África do Sul, em 2001, o marco histórico para difusão desse...
01/01/2022
-
Publicações
Identificação e caracterização da precariedade habitacional : desafios conceituais e metodológicosmateriais, instalações e infraestrutura; custo, habitabi- lidade, acesso, localização e adequação cultural. Em 1996, na Conferência Habitat II, realizada em Istambul, acordou-se que “habitação adequada significa privaci- dade adequada, espaço adequado,...
01/01/2022
-
Publicações
Anna Peliano : uma batalha incansável contra a fome, a pobreza e a desigualdade socialde corrupção; e superposição de programas, gerando desperdício de recursos, entre outros. Em 1986, foi realizada a I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição, como desdobramento da famosa VIII Conferência Nacional de Saúde, na qual se reivindicam...
01/01/2022
-
Publicações
O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoasprogramas voltados ao enfrentamento da violência contra a mu- lher incorporaram a perspectiva do tráfico de pessoas. A I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), em 2004, foi um marco na afirmação dos direitos das mulheres e resultou...
01/01/2022
-
Publicações
O Combate à fome de Vargas a Bolsonaroe com ativa participação da sociedade civil organizada em instâncias de concertação pública, como conselhos e conferências. Todavia, recentemente, com o governo Bolsonaro, a institucionalidade criada até então para promover o direito humano à...
01/01/2022
-
Publicações
O Setor cultural na pandemia : o teletrabalho e a Lei Aldir Blancforma geral, discute-se a passagem para uma “nova economia”, baseada no conhecimento, na criatividade, no intangível. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (United Nations Conference on Trade and Developmment – UNCTAD) já...
01/01/2022
-
Publicações
Agricultura familiar e abastecimento alimentar no contexto do Covid-19 : uma abordagem das ações públicas emergenciaisda Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agri- cultura – Contag (disponível em: ) e da Comissão Organizadora da I Conferência Nacional, Popular, Autônoma por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN et al.,...
01/01/2022
-
Publicações
Projeto Competitividade e Governança das Cidades Médias do Brasil : referencial conceitual e metodológico : Relatório 1à sua importância para os estudos urbanos e regionais e para as políticas públicas no Brasil e nos demais países. A Conferência das Nações Unidas para a Moradia e o Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) destaca a importância das cidades...
01/01/2022
-
Publicações
Núcleos urbanos informais : abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacionalmateriais, instalações e infraestrutura; custo, habitabi- lidade, acesso, localização e adequação cultural. Em 1996, na Conferência Habitat II, realizada em Istambul, acordou-se que “habitação adequada significa privaci- dade adequada, espaço adequado,...
01/01/2022
