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Plano Brasil Sem Miséria: Incremento e Mudança na Política de Proteção e Promoção Social no BrasilNo período recente, o Brasil tem se destacado como redutor da pobreza e das desigualdades socioeconômicas entre seus cidadãos. São notórios os avanços referentes a uma ação combinada de crescimento econômico e inclusão social. Evidências produzidas em...
01/01/2013
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Financiamento da educação : necessidades e possibilidadesNos diferentes temas importantes das políticas públicas, intensificou-se recentemente a agenda de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), onde se manifesta a necessidade de ampliação do acesso à educação e melhoria da qualidade dos níveis e...
14/12/2011
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Financiamento da educação : necessidades e possibilidadesNos diferentes temas importantes das políticas públicas, intensificou-se recentemente a agenda de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), onde se manifesta a necessidade de ampliação do acesso à educação e melhoria da qualidade dos níveis e...
14/12/2011
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Avanços e desafios da transversalidade nas políticas públicas federais voltadas para minoriasEste capítulo analisa a incorporação da transversalidade como diretriz da política pública federal a partir do ano de 2003, especialmente no que diz respeito às ações voltadas para determinados grupos populacionais e aos temas que os afetam. A...
01/01/2009
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Avanços e desafios da transversalidade nas políticas públicas federais voltadas para minoriasEste capítulo analisa a incorporação da transversalidade como diretriz da política pública federal a partir do ano de 2003, especialmente no que diz respeito às ações voltadas para determinados grupos populacionais e aos temas que os afetam. A...
01/01/2009
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Direitos humanos e cidadaniaO presente capítulo tem início com uma análise sintética de três fatos de relevo diretamente relacionados com a área de direitos humanos e cidadania no Brasil. O primeiro diz respeito à controvérsia em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra...
01/11/2008
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Direitos humanos e cidadaniaO presente capítulo tem início com uma análise sintética de três fatos de relevo diretamente relacionados com a área de direitos humanos e cidadania no Brasil. O primeiro diz respeito à controvérsia em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra...
01/11/2008
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Assistência social e segurança alimentarO ano de 2004 foi marcado, na área de Assistência Social, pela aprovação da Política Nacional de Assistência Social (Pnas). O debate em torno da nova política teve início ainda no primeiro semestre do ano, mas ganhou densidade após o mês de junho,...
01/02/2005
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Assistência social e segurança alimentarO ano de 2004 foi marcado, na área de Assistência Social, pela aprovação da Política Nacional de Assistência Social (Pnas). O debate em torno da nova política teve início ainda no primeiro semestre do ano, mas ganhou densidade após o mês de junho,...
01/02/2005
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O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no BrasilEste livro analisa a situação de instituições que têm a responsabilidade de cuidar de uma parte das crianças e dos adolescentes do Brasil: os abrigos, ou outra denominação que se dê: orfanatos, educandários e casas-lares. O exame é realizado à luz dos...
01/12/2004
