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Os Avanços da infância e adolescênciaEvidencia os 13 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, tecendo comentários sobre sua abrangência e demais características. Os avanços da infância e adolescência 2005. Ano 2 . Edição 13 - 1/8/2005 "Ao contrário da legislação anterior, o...
01/08/2005
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 11, ago. 2005O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e...
01/08/2005
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Assistência social e segurança alimentarDesde o início de 2004, a política de assistência social vem sendo objeto de profundas mudanças visando à sua afirmação como política pública, assentada nos princípios de democratização e uniformidade dos serviços e organizada por instrumentos públicos...
01/08/2005
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 11, ago. 2005O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e...
01/08/2005
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O Crescimento dos homicídios de crianças e adolescentes no Brasil : 1980 a 2003O objetivo desse texto é trazer alguns dados importantes para informar a discussão do crescimento dos homicídios de crianças (0 a 11 anos) e adolescentes (12 a 17 anos) no Brasil, de modo a favorecer a implementação de políticas públicas relativas ao...
01/08/2005
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Os Abrigos para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitáriaEste texto pretende responder a pergunta "o que as instituições de abrigo têm feito de fato para contribuir para a promoção do direito à convivência familiar e comunitária daqueles sob sua responsabilidade?" utilizando-se dos dados que foram coletados...
01/08/2005
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Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimentoA Convenção de 1989 é que veio reconhecer a criança (qualquer pessoa com menos de 18 anos) como sujeito de direitos, como cidadã, – o que também foi consagrado no Brasil com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 1990, decorrente...
01/08/2005
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O Crescimento dos homicídios de crianças e adolescentes no Brasil : 1980 a 2003O objetivo desse texto é trazer alguns dados importantes para informar a discussão do crescimento dos homicídios de crianças (0 a 11 anos) e adolescentes (12 a 17 anos) no Brasil, de modo a favorecer a implementação de políticas públicas relativas ao...
01/08/2005
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Os Avanços da infância e adolescênciaEvidencia os 13 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, tecendo comentários sobre sua abrangência e demais características. Os avanços da infância e adolescência 2005. Ano 2 . Edição 13 - 1/8/2005 "Ao contrário da legislação anterior, o...
01/08/2005
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Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimentoA Convenção de 1989 é que veio reconhecer a criança (qualquer pessoa com menos de 18 anos) como sujeito de direitos, como cidadã, – o que também foi consagrado no Brasil com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 1990, decorrente...
01/08/2005