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Esfera produtiva e reprodutiva : dimensões e desafios para as mulheresA discussão sobre a definição de quais atividades fazem parte da esfera produtiva e como diferentes estratos da população conseguem acessar tal esfera, permanecer nela e gerar renda, no sistema capitalista, é fundamental para compreender consequências...
01/01/2020
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Esfera produtiva e reprodutiva : dimensões e desafios para as mulheresA discussão sobre a definição de quais atividades fazem parte da esfera produtiva e como diferentes estratos da população conseguem acessar tal esfera, permanecer nela e gerar renda, no sistema capitalista, é fundamental para compreender consequências...
01/01/2020
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Mensurando os benefícios de combate a cartéis : o caso do cartel de britasNeste trabalho, é realizada a avaliação do benefício da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no combate ao cartel no mercado de pedra britada, material vastamente utilizado na construção civil. Tendo em vista a tendência mundial...
01/01/2020
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Instrumentos financeiros de coordenação no SUSAs transferências regulares e automáticas do SUS e a vinculação de recursos com regras de aplicação mínima constituem-se nos dois principais mecanismos financeiros de coordenação intergovernamental na área de saúde. Este capítulo, constituído de seis...
01/01/2020
Conclusões e recomendações
A oficina de trabalho do Arco Sul contou com um número de participantes equivalente às edições anteriores, mantendo a intenção de reunir pessoas conhecedoras da fronteira para um debate aberto. Hospedada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial...
01/01/2020
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Autonomia, integralidade e desafios de coordenação no SUSCom o objetivo de analisar as tensões que vêm acompanhando os esforços de coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da União, este texto está organizado em seis seções, além da introdução. Na seção 2 pretende analisar os instrumentos...
01/01/2020
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Executive Summary—Maternity and paternity in the workplace in Latin America and the Caribbean: a review of national policies for paternity and maternity leave and support to breastfeeding in the workplace"As licenças de maternidade, paternidade e parentais, bem como as políticas de apoio à amamentação no local de trabalho, como descansos diários e salas de apoio à amamentação, são partes fundamentais de sistemas abrangentes de proteção social e das...
01/01/2020
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Os Desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI : reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínuaO trabalho doméstico segue como uma atribuição eminentemente feminina. Transposto ao espaço do mercado, ocupa um contingente muito expressivo de mulheres no Brasil, particularmente negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias pobres. A partir de...
01/11/2019
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Entre judicialização e juridicização : por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mentalEste texto busca analisar como o Ministério Público (MP) brasileiro, enquanto instância de controle e garantia de direitos sociais e coletivos, pode assegurar a efetividade das políticas públicas em saúde mental e coibir o risco de retrocesso...
01/11/2019
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Entre judicialização e juridicização : por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mentalEste texto busca analisar como o Ministério Público (MP) brasileiro, enquanto instância de controle e garantia de direitos sociais e coletivos, pode assegurar a efetividade das políticas públicas em saúde mental e coibir o risco de retrocesso...
01/11/2019