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Acesso à Informação

Lei de Acesso a Informação - LAI

Publicações

Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 31, 2024

e Legislativo federais e de meios de comunicação, respostas de solici- tações de informações via Lei de Acesso à Informação (LAI) e dados de platafor- mas públicas, como as plataformas do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Ministério da Cultura...

Publicações

Pacto federativo e federalismo na cultura : panorama histórico e perspectivas pós-Lei Aldir Blanc de 2020

e Legislativo federais e de meios de comunicação, respostas de solici- tações de informações via Lei de Acesso à Informação (LAI) e dados de platafor- mas públicas, como as plataformas do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Ministério da Cultura...

Publicações

Evidências e dados nas políticas públicas : o falso embate entre transparência e privacidade

de formas adequadas para se compatibilizar transparência – conforme normatizado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) de 2011 – e privacidade – reafirmada na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de 2018. Conclui-se pela necessidade de...

Publicações

A Circulação transnacional de drogas ilícitas ante os mecanismos de controle da covid-19

acadêmicos, pesquisas e levantamentos relacionados ao tema. Os dados primários foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio da aplicação de questio- nários aos setores responsáveis da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal...

Publicações

Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo Fundeb

em: . 7. Os QDDs dos estados foram obtidos em seus portais de transparência ou pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2019 e 2020. Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo fundeb 61 Para a...

Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento

Dissertações

DECOLAGEM CIVIL DA AVIAÇÃO BRASILEIRA: A MUDANÇA INSTITUCIONAL GRADUAL NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA ANAC Marcelo Levy Perrucci A LAI É PARA TODOS? UMA ANÁLISE DOS RISCOS DE (RE)PRODUÇÃO DE DESIGUALDADES PELA POLÍTICA BRASILEIRA DE ACESSO À INFORMAÇÃO...

Coronavírus

Publicações

e a Questão Do Covid-19: Uma Análise da Suspensão dos Prazos de Resposta a Pedidos por Meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) O objetivo desta nota técnica é discutir as justificativas relacionadas à suspensão de prazos da Lei de Acesso à Informação,...

Publicações

Nota Técnica - 2020 - Abril - Número 29 - Diest

e a Questão Do Covid-19: Uma Análise da Suspensão dos Prazos de Resposta a Pedidos por Meio da Lei de Acesso À Informação (Lai) Autor: Igor Ferraz da Fonseca, João Cláudio Pompeu, Daniel Pitangueira de Avelino e Sivaldo Pereira Da Silva Acesse o PDF...

Atuação

Gestão da LAI

informação, recursos interpostos e reclamações feitas no âmbito da Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), na modalidade de Transparência Passiva , que compreende a disponibilização de informações públicas em atendimento a...