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Concursos para inovação : como a licitação na modalidade concurso pode estimular o desenvolvimento e a introdução de soluções no mercado brasileiroOs Concursos de Inovação (CIs) não são destinados à aquisição comercial em larga escala, mas sim a mobilizar o sistema de inovação para resolver problemas e estimular abordagens não convencionais. Embora não resultem diretamente em aquisições em larga...
01/01/2022
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Regulação econômica e contratos sob o novo marco legal do saneamento básico : estudo de caso da concessão da região metropolitana de MaceióAnalisa, sob a luz da teoria econômica da regulação, as repercussões do novo marco regulatório sobre a configuração dos novos contratos de concessão de infraestrutura no setor de saneamento básico, com foco nas componentes de abastecimento de água e...
01/01/2022
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Núcleos urbanos informais : abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacionalEste livro traz os resultados de uma pesquisa que buscou superar crônicas e históricas lacunas de informação sobre assentamentos precários no Brasil. Coroando uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Ministério do...
01/01/2022
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Proteção ambiental baseada em evidências? Evolução institucional, planejamento e execução orçamentária no IbamaO objetivo deste capítulo é apresentar como a fiscalização ambiental e a prevenção e o combate dos incêndios florestais capitaneados pelo Ibama foram institucionalizados como políticas públicas concretas. Essa preocupação foi desdobrada em algumas...
01/01/2022
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Heterogeneidade de preferências e o uso de evidências na Câmara dos DeputadosNeste capítulo, recorre-se à literatura econômica sobre aquisição e compartilhamento de informação para elucidar o uso estratégico de evidências na fase legislativa da produção de políticas públicas. Por incluir múltiplos atores com interesses...
01/01/2022
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Compras públicas para inovação no Brasil : novas possibilidades legaisApresenta e discute as novas possibilidades legais trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, pelo marco legal das startups e pela nova redação da Lei de Inovação, mas não só isso. Ao fazê-lo, quer se estimular o uso conjunto destes diferentes...
01/01/2022
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O Setor cultural na pandemia : o teletrabalho e a Lei Aldir BlancAnalisa duas questões do setor cultural durante a pandemia: o potencial de trabalho remoto no setor cultural e a Lei Aldir Blanc, sancionada para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 na economia da cultura. Em relação ao teletrabalho, estimou-se...
01/01/2022
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Impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho e na distribuição de renda no BrasilA pandemia de covid-19, deflagrada logo nos primeiros meses de 2020, impactou drasticamente a dinâmica social em todo o mundo. A elevada velocidade de contágio e a consequente saturação dos leitos de internação hospitalar implicaram a necessidade de...
01/01/2022
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Governos estaduais na execução das Políticas Sociais : saindo de cena?Analisam a autonomia e o papel dos governos estaduais nas políticas sociais de assistência social, educação e saúde, com foco na provisão dos serviços. Os autores mostram que o processo de municipalização não retirou os estados dessas políticas; há um...
01/11/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 30, nov. 2021O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar...
01/11/2021
