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Coordenação do Bolsa Família nos sistemas de políticas públicas : uma análise sobre os instrumentos mobilizadostorna-se relevante analisar o esforço do governo federal – por intermédio do então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)3 e da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), responsável pelo PBF – para mobilizar ações de coordenação federativa...
01/01/2020
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O Problema da coordenação federativa no âmbito do SUAS : uma análise dos pactos de aprimoramento da gestãouma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS);2 e duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),3 que dispõem sobre os pactos de aprimoramento da gestão no setor; um documento que sintetiza a avaliação do pacto de...
01/01/2020
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Uma Proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveise infância Fontes: MI Vetor/Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi)/Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Disponível em: ; Receita Federal. Disponível em: . Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua 2017);...
01/08/2019
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Uma Proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveise infância Fontes: MI Vetor/Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi)/Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Disponível em: ; Receita Federal. Disponível em: . Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua 2017);...
01/08/2019
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Coordenação do Bolsa Família nos sistemas de políticas públicasde Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social (Senarc/MDS). Agradeço ainda pelas entrevistas concedi- das e pelos dados disponibilizados por parte de coordenadores e técnicos do Ministério da...
01/02/2019
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Coordenação do Bolsa Família nos sistemas de políticas públicasde Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social (Senarc/MDS). Agradeço ainda pelas entrevistas concedi- das e pelos dados disponibilizados por parte de coordenadores e técnicos do Ministério da...
01/02/2019
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A Coordenação de programas prioritários sob a perspectiva do núcleo do governo federal (2007-2014)o PBF foi descentralizado ao Ministério do das ações prioritárias do governo (Cavalcante, 2018; Desenvolvimento Social (MDS) em sua implementação. Alessandro, Lafuente e Santiso, 2014). As entrevistas evidenciaram ainda a estratégia, Tendo em vista a...
01/01/2019
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A Coordenação de programas prioritários sob a perspectiva do núcleo do governo federal (2007-2014)o PBF foi descentralizado ao Ministério do das ações prioritárias do governo (Cavalcante, 2018; Desenvolvimento Social (MDS) em sua implementação. Alessandro, Lafuente e Santiso, 2014). As entrevistas evidenciaram ainda a estratégia, Tendo em vista a...
01/01/2019
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The Continuation of the CDM under the Paris agreement and its articulation with the SDMno texto final do acordo, em seu artigo 6, parágrafo 4º , na forma do “mecanismo de desenvolvimento sustentável” (MDS). PARTE 3 NOVOS ACORDOS E NEGOCIAÇÕES DO CLIMA: O FUTURO DO MECANISMO PART 3 RECENT CLIMATE AGREEMENTS AND NEGOTIATIONS: THE FUTURE OF...
01/01/2019
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Legal nature and credit and tax issues of certified emission reductionsinclusive, a eventual substituição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) pelo mecanismo de desenvolvimento sustentável (MDS), instituído a partir do Acordo de Paris. Serão abordados os contextos doméstico e internacional do MDL. CHAPTER 11 LEGAL...
01/01/2019
