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Estado e saneamento : sugestões de apoio à população carente durante e após a pandemia da Covid-19Este texto considera o disposto na Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB – Lei nº~ 11.445/2017), que estabelece atribuições da União na regulação e nos investimentos para o saneamento e lista as atribuições dos estados, do Distrito Federal, dos...
01/07/2020
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O Financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do...
01/06/2020
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Proteção social aos mais vulneráveis em contexto de pandemia : algumas limitações práticas de auxílio emergencial e a adequação dos benefícios eventuais como instrumento complementar de política socioassistencialEsta nota técnica busca contribuir com os esforços de proteção social neste contexto de pandemia, apresentando uma análise de vulnerabilidades descobertas e propondo soluções. Relaciona algumas vulnerabilidades particularmente pungentes – desnutrição,...
01/04/2020
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Os Efeitos sobre grupos sociais e territórios vulnerabilizados das medidas de enfrentamento à crise sanitária da Covid-19 : propostas para o aperfeiçoamento da ação públicaEste artigo visa complementar os debates correntes sobre quais seriam as medidas mais adequadas e efetivas, uma vez que os segmentos sociais vulnerabilizados tendem a possuir menor capacidade de absorção dos impactos que as medidas de enfrentamento à...
01/04/2020
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 22, abr. 2020O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar...
01/04/2020
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Executive Summary—Maternity and paternity in the workplace in Latin America and the Caribbean: a review of national policies for paternity and maternity leave and support to breastfeeding in the workplace"As licenças de maternidade, paternidade e parentais, bem como as políticas de apoio à amamentação no local de trabalho, como descansos diários e salas de apoio à amamentação, são partes fundamentais de sistemas abrangentes de proteção social e das...
01/01/2020
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Reflexões sobre as contribuições do Programa Mais Médicos para a implementação e coordenação de políticas públicasEste capítulo, elaborado especificamente para esta publicação, é uma sistematização sintética orientada pelas questões relacionadas à implementação da política em análise e dos aprendizados decorrentes dessa experiência, construído com base em: revisão...
01/01/2020
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Esfera produtiva e reprodutiva : dimensões e desafios para as mulheresA discussão sobre a definição de quais atividades fazem parte da esfera produtiva e como diferentes estratos da população conseguem acessar tal esfera, permanecer nela e gerar renda, no sistema capitalista, é fundamental para compreender consequências...
01/01/2020
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Executive Summary—The role of social protection in young people's transition to work in the Middle East and North AfricaEntender os fatores que limitam as transições para trabalhos decentes ainda é uma das principais preocupações para elaboradores de políticas, na medida em que mudanças no mundo do trabalho afetam, consideravelmente, a disponibilidade e a distribuição de...
01/01/2020
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Implementação de políticas e atuação de gestores públicos : experiências recentes das políticas de redução das desigualdadesEm seu conjunto, a obra traz contribuições tanto na sistematização de abordagens teórico-analíticas quanto no aprendizado prático a partir de experiências concretas de gestão pública em nosso país. Em especial nessa segunda frente, as autoras e autores...
01/01/2020