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Aspectos da atuação estatal de FHC a Dilmaa construção de um novo regime fiscal capaz de garantir o ajuste fiscal permanente. A revisão do papel do Estado tornou-se o pilar do novo regime fiscal. As privatizações, o fim dos canais de gasto público, o controle dos bancos estatais e a adoção de...
01/02/2015
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Preliminary Observations on Social Security and Health Care Systems of the BRICSde seguridade social. O Brasil apresenta uma estrutura institucional interessante voltada para aumentar a atratividade dos pilares1 contributivos da seguridade social, inclusive atraindo parcela significativa dos trabalhadores informais a contribuírem....
01/01/2015
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Social Protection Systems in Latin America and the Caribbean: Trinidad and TobagoCaribe Durante el siglo XX, Trinidad y Tabago ha consolidado de forma paulatina un modelo de protección social con un fuerte pilar contributivo (con creciente acceso a servicios de salud y educación), en conjunto con un pilar no contributivo dirigido a...
01/01/2015
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Social Protection Systems in Latin America and the Caribbean: Chilesocial y políticas de reducción de la pobreza. Desde entonces la protección social universal se ha convertido en un pilar central de la política social en Chile. En cuanto a las transformaciones institucionales, en 2006 se perfeccionó el instrumento...
01/01/2015
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Social Protection Systems in Latin America and the Caribbean: Argentinade las jubilaciones, avanzando en la universalización progresiva de la seguridad social mediante la articulación de sus pilares contributivo y no contributivo. No se logró, sin embargo, fortalecer la institucionalidad social tendiente a promover una...
01/01/2014
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Publicações
A inovação da agricultura brasileira: uma reflexão a partir da análise dos certificados de proteção de cultivareseconomia global – denominada Economia do Conhecimento. Ao mesmo tempo, a garantia da propriedade intelectual se firmou como pilar institucional do desenvolvimento de novos conhecimentos (Ávila, 2008). O marco regulatório brasileiro referente à...
01/08/2013
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Ciência e Tecnologia
Panorama das Inovações na Pesquisa Agrícola no Brasilglobal – denominada de economia do conhecimento. Ao mesmo tempo, a garantia da propriedade intelectual se firmou como pilar institucional do desenvolvimento de novos conhecimentos (Ávila, 2008). Autores: José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho e Adriana...
05/02/2013
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Agricultura
Panorama Das Inovações Na Pesquisa Agrícola No Brasilglobal – denominada de economia do conhecimento. Ao mesmo tempo, a garantia da propriedade intelectual se firmou como pilar institucional do desenvolvimento de novos conhecimentos (Ávila, 2008). Autores: José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho e Adriana...
01/02/2013
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Publicações
Panorama das inovações na pesquisa agrícola no Brasil : o sistema de propriedade intelectualglobal – denominada de economia do conhecimento. Ao mesmo tempo, a garantia da propriedade intelectual se firmou como pilar institucional do desenvolvimento de novos conhecimentos (Ávila, 2008). O marco regulatório brasileiro só foi definido na metade...
01/02/2013
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Publicações
Tendências regulatórias nos acordos preferenciais de comércio no século XXI: os casos de Estados Unidos, União Europeia, China e ÍndiaOrganização Mundial do Comércio (OMC) ao fim da Rodada Uruguai, ganhando um robusto sistema de solução de controvérsias, seu pilar diplomático-jurídico. Por outro, com os problemas encontrados para se co... Mapeia tendências nesta proliferação de...
01/01/2013
