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Quem recebe o quê? : princípios e impactos distributivos do sistema previdenciário argentinode capitalização, mantendo o subsistema público, contributivo, com benefícios proporcionais aos salários, como o único pilar do sistema previdenciário vigente. Estas e outras medidas, relacionadas aos mecanismos de obtenção, cálculo e indexação das...
01/08/2012
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A Economia solidária na lei de resíduos sólidosintervenção e fiscalização do Banco Central do Brasil (BCB), o que se faz mediante resoluções administrativas. O segundo pilar constitucional do cooperativismo é encontrado no Artigo 146, inciso III, alínea “c”, que reza a necessidade, sob a forma de...
01/05/2012
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Modernização e simplificação regulatória no setor portuáriocomrelação à última apuração, encontrando-se na 53a posição entre 142 países; e • ainda no mesmo relatório, no primeiro pilar da competitividade – justamente o das instituições – a posição ocupada pelo Brasil é preocupante: 77a. A elevada carga...
01/02/2012
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The Expansion of Cash Transfers in Chile and its Challenges: Ethical Family Incomemonetarias respecto a Chile Solidario, Estas incluyen transferencias que no son exclusivamente organizándolas bajo tres pilares: el pilar de dignidad, el pilar para los beneficiarios de Chile Solidario, como la PBS, cuyo de los deberes y el pilar de los...
01/01/2012
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Os BRICS na OMC : políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sulde cada um deles no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada...
01/01/2012
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Desafios e oportunidades para uma indústria espacial emergente: o caso do Brasilúltimas décadas, o projeto, desenvolvimento e emprego de serviços espaciais passaram a ser um pilar econômico relevante em diversas economias, em que a intensificação da importância das atividades, dos produtos e serviços espaciais ganha importância no...
01/09/2011
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Moçambique - Brasil : os caminhos da diplomaciae a aceitação do papel determinante de Portugal representaram uma implícita anuência ao conceito da pátria-Império, pilar jurídico-ideológico da teoria colonial lusíada. Os sucessivos governos brasileiros, com exceção do período Jânio-Jango, acabariam...
01/06/2011
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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI): n. 06, abr./jun. 2011e a aceitação do papel determinante de Portugal representaram uma implícita anuência ao conceito da pátria-Império, pilar jurídico-ideológico da teoria colonial lusíada. Os sucessivos governos brasileiros, com exceção do período Jânio-Jango, acabariam...
01/06/2011
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Assistência social e segurança alimentar e nutricionalde finan- ciamento em um modelo em que o perfil subsidiário do Estado vem consolidar a ação privada, afirmada como um pilar da oferta de serviços socioassistenciais. 2. Para mais detalhes sobre a composição atual do CNAS consultar o site: . 3....
01/01/2010
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Participação social e as conferências nacionais de políticas públicas: reflexões sobre os avanços e desafios no período de 2003-2006à ade q u ação de polí ti cas pú bli cas. Os ele me ntos ana lí ti c os con ti dos nes te tr abalh o se base i am em tr ê s pilar e s conce... O estudo faz um balanço do processo de participação social em torno das conferências nacionais realizadas...
01/02/2009
