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Temas Relevantes da Agenda Federativa : agosto 2012O documento de agosto de 2012 aborda temas significativos da agenda federativa, destacando o aumento da campanha eleitoral com programas de rádio e TV focados em temas como saúde, educação e segurança pública. Também discute as dificuldades enfrentadas...
01/08/2012
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Temas Relevantes da Agenda Federativa : junho 2012O mês de junho de 2012 concentra-se em temas como a Rio+20 e as convenções partidárias para as eleições municipais, destacando a importância das questões ambientais, como a MP que modificou o Código Florestal e ações para a sustentabilidade, como a...
01/06/2012
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Temas Relevantes da Agenda Federativa : dezembro 2011Trata do calendário político de dezembro de 2011 abordando temas importantes da agenda federativa, destacando questões como o orçamento de 2012, o Plano Plurianual, a Desvinculação de Receitas da União, o Código Florestal e os royalties do petróleo....
01/12/2011
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Subsídio aos debates sobre anteprojeto de lei para institucionalização de uma Política Nacional de Economia SolidáriaO presente documento tem como objetivo subsidiar a elaboração, pelo Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), de proposta de um anteprojeto de lei para a institucionalização de Política e/ou Sistema Público de Economia Solidária no plano nacional....
01/08/2009
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Diagnóstico e desempenho recente dos programas federais de transporte público e mobilidade urbanaEste capítulo apresenta análise de dois dos principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades (MCidades) no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável: o Programa Mobilidade Urbana e o Programa de Descentralização dos...
01/01/2009
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Diagnóstico e desempenho recente da política nacional de habitaçãoEste capítulo representa o esforço em acompanhar e avaliar preliminarmente a atuação recente do governo federal na área de habitação, com destaque especial para os programas habitacionais contidos no plano plurianual (PPA) 2008-2011, sob o comando do...
01/01/2009
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Análise de consistência e sugestões para as metas do plano nacional de turismoEste capítulo contribui com o aprimoramento da política nacional de turismo mediante reflexão em torno de suas metas. Apresenta inicialmente visão geral do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2007-2010, com objetivos e principais programas que o integram....
01/01/2009
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Diagnóstico e desempenho recente do Programa Nacional de Inclusão de JovensEste capítulo traz inicialmente breve digressão que situa o ProJovem no contexto mais amplo das políticas públicas para a juventude no país. Em seguida, apresenta a trajetória do programa, dividida em duas fases: a anterior e a posterior a 2007, ano em...
01/01/2009
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Brasil em desenvolvimento 2009 : Estado, planejamento e políticas públicasOs textos aqui reunidos dão sequência ao trabalho desenvolvido nas três edições da série Brasil: o estado de uma nação, especialmente a última, em que a problemática do desenvolvimento brasileiro já se enunciara como preocupação central das análises do...
01/01/2009
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Avanços e desafios da transversalidade nas políticas públicas federais voltadas para minoriasEste capítulo analisa a incorporação da transversalidade como diretriz da política pública federal a partir do ano de 2003, especialmente no que diz respeito às ações voltadas para determinados grupos populacionais e aos temas que os afetam. A...
01/01/2009
