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Crescimento das cidades médiasEste artigo trata de cidades médias considerando os municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Para fins metodológicos essas cidades foram identificadas de três modos: as cidades médias situadas em espaço regional mais amplo (por...
01/12/2008
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O Quadro institucional do setor de saneamento básico e a estratégia operacional do PAC : possíveis impactos sobre o perfil dos investimentos e a redução do déficitO artigo apresenta a política federal de saneamento básico que passa por transformações significativas. Essas mudanças envolveram tanto o quadro institucional de referência quanto a política de investimentos do governo federal. Mas algumas delas se...
01/12/2008
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Igualdade racialA seção de conjuntura do capítulo de igualdade racial apresenta os principais fatos acontecidos no segundo semestre de 2005, e que podem influenciar, de maneira decisiva, o desenvolvimento e o processo de criação e implementação de políticas públicas na...
01/02/2006
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Água e esgoto para todosGrande parte da população brasileira vive sem água encanada e sem coleta de esgoto. Saiba o que vem sendo feito para solucionar o problema. Saneamento2 11/30/04 13:23 Page 22 REGULAÇÃO p o r C l a r i s s a F u r t a d o , d e B r a s í l i a Água e...
01/12/2004
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Subsídios à re-institucionalização do desenvolvimento urbano no âmbito do governo federalDiscute alternativas para o ordenamento institucional do desenvolvimento urbano no país. Nos últimos cinco anos, as competências federais nessas áreas foram negligenciadas, exacerbando as carências do setor. A crescente degradação social e ambiental nas...
01/11/1994
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A Universalização dos serviços de saneamento : desafio para a década atualNas últimas duas décadas, o setor de saneamento básico no Brasil seguiu as diretrizes e normas do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) para lidar com o rápido crescimento urbano e o desenvolvimento econômico. O Planasa introduziu um modelo de...
01/01/1994
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Questões sobre o reordenamento institucional do setor saneamento (bases para o fortalecimento do poder de negócios do município)Discute o impacto da Constituição de 1988 na descentralização das receitas e responsabilidades entre União, Estados e Municípios. Aborda a criação e os desafios do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), destacando a centralização e os problemas...
01/01/1993
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As Políticas federais de desenvolvimento urbano em 1987Avalia a política federal de desenvolvimento urbano, executada pelos órgãos da administração direta e indireta do governo brasileiro em 1987. Fornece, também, aos formuladores e executadores das políticas públicas, voltadas para a área urbana, elementos...
01/11/1988
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I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República : 1986-1989 (Projeto)Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os programas e recursos aqui definidos dirigem-se para essas três metas estratégicas. Por isso, este plano difere dos anteriores em vários aspectos. Difere em sua opção....
01/11/1985
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Saneamento básico no meio urbano (1970/1982) : algumas consideraçõesDiscute os indicadores de maior importância sobre o desenvolvimento do saneamento básico no país no período 1970-1982. Destaca a atuação do PLANASA - Plano Nacional de Saneamento Básico implementado em 1970 pelo Governo Federal. Traz conclusões e...
01/12/1983
