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Impactos redistributivos da reforma tributária : estimativas atualizadasinferior à média brasileira e 98% das 108 cidades populosas e pobres que compõem o G100 (criado pela Frente Nacional dos Prefeitos – FNP). Entre as grandes cidades, registram-se ganhos para 59% das capitais e 72% das que pos- suem população superior a...
01/09/2023
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A Concessão metropolitana do saneamento básico no Rio de JaneiroConselho Deliberativo da Região Metropolitana (CDRM), e não possui personalidade jurídica. Ela é formada por todos os prefeitos da metrópole, três representantes da sociedade civil e presidida pelo governador do estado, cujo peso de voto varia de acordo...
01/06/2023
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Incentivos eleitorais e regras fiscais (não tão) rígidas : novas evidências para os municípios brasileiros a partir da rubrica restos a pagardos municípios brasileiros. Os resultados obtidos sugerem haver diferenças significantes entre esses dois grupos, com prefeitos em primeiro mandato inscrevendo maiores valores do que prefeitos em segundo mandato. Ademais, seguindo as normas fiscais...
01/04/2023
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Publicações
A Evolução dos servidores sem vínculo no emprego público no Brasil entre 1992 e 2021os em- pregados do setor público,encontram-se também as pessoas que exercem mandatos eletivos como vereadores, deputados, prefeitos etc. (IBGE, 2018, p. 111). Portanto, serão considerados servidores sem vínculo os empregados públicos, não militares, não...
01/01/2023
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O Fim de uma era ou e agora, Maria? : desafios para a atuação federal na educação básicase pergunta: mas, se tanto foi feito, sistema de convênios voluntários para repassar recursos com fi ns fi siológicos para prefeitos e governadores. por que estes resultados medíocres? E o que fazer para Mas as coisas estavam prestes a mudar. melhorar?...
01/12/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 30, nov. 2021esfera de governo, a proporção dos que empoderariam os governadores é menor que aquela que reforçaria a autoridade de prefeitos ou do presidente. Mais: napercepção do cidadão, as decisões estaduais disputam com as locais em importância; as eleições...
01/11/2021
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Qual a importância dos estados na percepção dos brasileiros(de 2013 e 2018), a proporção daqueles que empoderariam os governadores é menor que aquela que reforçaria a autoridade de prefeitos ou do presidente. As decisões estaduais disputam com as locais em importância, e as eleições estaduais chegam a ser menos...
01/11/2021
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Notícias
Estudo avalia medidas para enfrentamento federativo da Covid-19da pandemia de Covid-19 indicam a importância de se adotar protocolos sanitários efetivos, com governadores e prefeitos empenhados na gestão voltada a resultados, à saúde da população, sem se esquecer da retomada da economia”, explica Pêgo, ao enfatizar...
01/02/2021
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Publicações
Regiones metropolitanas en Brasil : avances y retos en el planeamiento y la gobernanza de un territorio de desigualdades post estatuto de la metrópolide doctorado en urbanismo en la Facultad de Arquitectura da Universidadde Lisboa. E-mail: . 2. Llamados prefectos (prefeitos). Originalmente, el Ejecutivo municipal brasileño estaba en la Cámara Municipal y era ejercido por los concejales (vereadores)....
01/01/2021
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Publicações
Regiões metropolitanas no Brasil : avanços e desafios no planejamento e na governança de um território de desigualdades pós-estatuto da metrópoleDistrito Federal, com um total de 5.570 municípios, cada qual com seus próprios representantes executivos (governadores e prefeitos) eleitos por voto direto, além de seus representantes legislativos (senadores, deputados federais, deputados...
01/01/2021
