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Temas Relevantes da Agenda Federativa : setembro 2014da Lei de Resíduos Sólidos, com uma emenda propondo a extensão de oito anos. Esses temas são acompanhados de perto pelos prefeitos, que também pressionam pelo avanço da PEC 2/2006, que cria o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A Agenda...
01/09/2014
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Temas Relevantes da Agenda Federativa : agosto 2014e ONGs, já está em vigor, e o projeto "Porto Sem Papel" visa reduzir burocracias nos portos. Também há a pressão de prefeitos por prorrogação do prazo para erradicação dos lixões. No Congresso, a análise de propostas como a PEC do orçamento impositivo e...
01/08/2014
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 5, maio 2014pelas redes sociais, turbinadas pela violência policial e pegando a todos de surpresa, as vozes fizeram-se ouvir. Os prefeitos das capitais cancelaram os aumentos da tarifa do transporte urbano, um dos estopins da mobilização. A presidente Dilma...
01/05/2014
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2014, entre as ruas e o Estadopelas redes sociais, turbinadas pela violência policial e pegando a todos de surpresa, as vozes fizeram-se ouvir. Os prefeitos das capitais cancelaram os aumentos da tarifa do transporte urbano, um dos estopins da mobilização. A presidente Dilma...
01/05/2014
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Temas Relevantes da Agenda Federativa : maio 2014para agentes comunitários de saúde estavam em discussão. Além disso, ocorreram importantes eventos como a XVII Marcha dos Prefeitos, a 65ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos e diversos seminários regionais. O governo federal lançou a Política...
01/05/2014
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Agenda federativa (1°. trimestre de 2014)mobilizações cuja pauta central é a crise financeira dos municípios5. A campanha CNM pretende discutir também a Marcha dos Prefeitos, marcada para 8 a 11 de julho. As reivindicações específicas da CNM e de outras entidades municipalistas expressam, em...
01/04/2014
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Temas Relevantes da Agenda Federativa : dezembro 2013Nacional de Municípios (CNM), com o lema “Alerta Municípios do Brasil! – Sem recursos, os Municípios irão parar”, convoca prefeitos, vereadores e servidores, sendo que, 2 a 6 de dezembro, a mobilização está convocada para ocorrer nos próprios...
01/12/2013
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Temas Relevantes da Agenda Federativa : novembro 2013da Lei do Imposto sobre Serviços e as mudanças na legislação de resíduos sólidos, marcaram o mês, com a Frente Nacional de Prefeitos debatendo temas fundamentais para a gestão municipal, como a regularização fundiária e os desafios da Lei de Mobilidade...
01/11/2013
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 4, out. 2013de certo modo, unificou o aumento geral das passagens de ônibus, em praticamente todas as cidades do país, uma vez que os prefeitos eprefeitas que deixavam seus mandatos não haviam praticado aumentos no ano eleitoral (2012). Assim, estava praticamente...
01/10/2013
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As Manifestações de junho e os desafios à participação institucionalde certo modo, unificou o aumento geral das passagens de ônibus, em praticamente todas as cidades do país, uma vez que os prefeitos e prefeitas que deixavam seus mandatos não haviam praticado aumentos no ano eleitoral (2012). Assim, estava praticamente...
01/10/2013
