Buscar
atualidade
relevância
-
Publicações
Política fiscal e justiça social no Brasil : o caso do IPTUsob a ótica fiscal. Daí o caráter controverso se apresentar uma vez mais na seara tributária sob o prisma dasqueixas dos prefeitos com a redução de recursos disponíveis para promover políticas públicas na esfera local. No entanto, embora, de fato, os...
27/08/2009
-
Publicações
Habitação e impostos urbanosJúnior Recentemente a imprensa divulgou o novo pacote imobiliário em fase de discussões pelo governo federal com os prefeitos e governadores. Entre várias medidas, o pacote prevê maior oferta de crédito à baixa renda, redução do seguro de vida no...
01/06/2009
-
Publicações
Resgate : articulação integradaApenas três governadores ainda não assinaram o convênio com a União, mas por questão de agenda, ressalva Bernardi. "Todos prefeitos receberam muito bem a proposta, e os comitês estaduais de coordenação estaduais estão funcionando", diz Juliana Carneiro....
01/03/2009
-
Publicações
Desafios do desenvolvimento : v. 6, n. 47, fev. 2009e causam prejuízos. Com prevenção, tudo pode ser amenizado MUNICÍPIOS Lula se antecipa à já tradicional marcha dos prefeitos e propõe pacote de obras para as cidades Fe ve r e i r o d e 2009 A n o 6 n º 4 7 Exemplar de Assinante w w w. d e s a f i o...
01/02/2009
-
Publicações
CulturaEstaduais (3), Associação Brasileira de Municípios (1), Confederação Nacional de Municípios (1), e Frente Nacional de Prefeitos (1). Quanto à sociedade civil, o CNPC co... Este capítulo destaca fatos relevantes decorrentes de um acúmulo de decisões...
01/11/2008
-
Publicações
Uma Pesquisa domiciliar e nacionalou região metropolitana. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem que freqüentemente explicar para prefeitos de todo o Brasil que a Pnad não oferece informações sobre seus municípios. Terceiro, é uma pesquisa nacional. A área rural...
01/11/2007
-
Publicações
O Gradualismo da PEC nº 285/2004pois o Senado propôs a destinação adicional de 1% do IR-IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba de que os prefeitos não abrem mão. A conta da reforma tributária, para os cofres federais, seria elevada de 2% para 3% do IPI-IR mais o...
01/11/2006
-
Publicações
Tempo carregadorepresentações parlamentares, estão em discussão na Câmara Federal. dade da reforma tributária, com a unifica- além dos prefeitos.Não são boas as perspec- Existe alguma resistência de governadores ção das alíquotas estaduais do Imposto so- tivas para...
01/12/2005
-
Publicações
Federalismo e endividamento subnacional: uma discussão sobre a sustentabilidade da dívida estadual e municipalsobre os limites ao endividamento e as regras institucionais. Nessa direção, há pleitos por parte de governadores e de prefeitos no sentido de rever os contratos de refinanciamento. Este artigo pretende apresentar argumentos sustentados por simulações...
01/12/2005
-
Publicações
Federalismo e endividamento subnacional : uma discussão sobre a sustentabilidade da dívida estadual e municipaldiscussão sobre limites ao endividamento e regras institucionais. Nesta direção, há pleitos por parte de governadores e de prefeitos no sentido de rever os contratos de refinanciamento. Este artigo pretende apresentar argumentos sustentados por...
26/10/2005
