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O PDUI da região metropolitana do Rio de Janeiro : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupestabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas (RMs) e em aglomerações urbanas instituídas pelos estados, além de definir normas gerais e instrumentos de...
01/01/2021
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Identificação e caracterização das relações interfederativas : região metropolitana de Porto Alegre : interfaces com a construção da PNDU : componente A : relatório de pesquisaresulta- ram tanto de processos do tipo bottom-up quanto top-down.3 Estes últimos deram origem, inicialmente, às regiões metropolitanas no Brasil. Tal foi o caso da RM de Porto Alegre, criada pela Lei Complementar (LC) no 14/1973 (Brasil, 1973), uma das...
01/01/2021
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Regiões metropolitanas no Brasil : avanços e desafios no planejamento e na governança de um território de desigualdades pós-estatuto da metrópoleo processo atual de institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil, por meio da análise do processo histórico até a aprovação da legislação nacional vigente – Estatuto da Metrópole (EM) – promulgada em janeiro de 2015 e revista em maio de 2018....
01/01/2021
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Identificação e caracterização das relações interfederativas na região metropolitana de Goiânia : interfaces com a construção da PNDU : componente A : relatório de pesquisaas diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum (FPICs) em regiões metropolitanas (RMs) e em aglomerações urbanas instituídas pelos estados, além de normas gerais sobre o Plano de Desenvolvimento...
01/01/2021
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A Agenda metropolitana e a pesquisa aplicada : um balanço(Brasil, 2015). À publicação – avaliada por muitos como inesperada – seguiu-se um período imediato noqual diversas regiões metropolitanas (RMs) do país iniciaram ou aprofundaram processos de implementação da lei, visando, em especial, garantir o...
01/01/2021
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O Processo de elaboração e os esforços de implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana da grande Vitóriade diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum (FPICs) em regiões metropolitanas (RMs) e em aglomerações urbanas instituídas pelos estados. Entre as exigências da lei, a elaboração do Plano de...
01/01/2021
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Gestão, governança e planos metropolitanos (2017-2020) : avaliação continuada e os impactos da Lei nº 13.683/2018capítulos desta segunda parte do livro, os percalços do processo de construção da governança interfederativa nas regiões metropolitanas (RMs) brasileiras, os quais se refletem, em especial, na elaboração e na implementação dos instrumentos de...
01/01/2021
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Governança metropolitana na América Latina : estudo comparativo em oito paísesrealizado um estudo de caso para ilustrar a aplicação dos marcos legais. Foram apresentados os estudos de caso das regiões metropolitanas (RMs) de Buenos Aires (Argentina), Rio de Janeiro (Brasil), Guadalajara (México), Caracas (Venezuela), Santiago...
01/01/2021
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Regiones metropolitanas en Brasil : avances y retos en el planeamiento y la gobernanza de un territorio de desigualdades post estatuto de la metrópolio processo atual de institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil, por meio da análise do processo histórico até a aprovação da legislação nacional vigente – Estatuto da Metrópole (EM) – promulgada em janeiro de 2015 e revista em maio de 2018....
01/01/2021
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Os Desafios para o financiamento do desenvolvimento urbano-metropolitano : em que pé estamos e para onde vamos?últimos anos, com vistas a monitorar e avaliar a evolução das metrópoles brasileiras e o processo de instituição de regiões metropolitanas (RMs) no Brasil. Para além dos arranjos políticos, legais, institucionais e de planejamento e gestão, a questão do...
01/01/2021
