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Publicações

Os programas de urbanização de favelas e habitação do governo federal : passado recente e perspectivas para um novo ciclo de planejamento

que promovam a constituição de um estoque de habitações para este fim, a retomada dos programas de urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários e sua transformação em um programa contínuo, subsídiospara a plena integração dos...

Desenvolvimento Regional

Livro apresenta panorama do setor agropecuário brasileiro

pecuária, produtividade e sustentabilidade, a infraestrutura logística, comércio internacional, mercado de insumos, regularização fundiária até os aspectos institucionais das políticas públicas. Para os organizadores do livro, o pesquisador do Ipea José...

Publicações

Agropecuária brasileira : evolução, resiliência e oportunidades

extrema importância a discussão de assuntos, tais como a      ƒ    regularização fundiária, infraestrutura logística e dependência de fertilizantes, os quais     ­  ‹  ...

Meio Ambiente. Recursos Naturais

Livro revela impacto no desmonte de políticas públicas em educação, habitação e saneamento

de nome, era uma desconfiguração do objeto do programa. A Casa Verde e Amarela, por exemplo, era um programa de regularização fundiária ou oferta de casas de alta renda. No caso do Bolsa Família, foi um processo muito confuso, até por conta da pandemia,...

Vídeos

Seminário Produção, Regularização Fundiária e Sustentabilidade

Eventos

Seminário: Produção, Regularização Fundiária e Sustentabilidade

Clique aqui e faça a sua inscrição para assistir presencialmente Clique aqui e faça a sua inscrição para assistir online Link Youtube Ipea Palestrantes: José Alex do Nascimento Bento – pesquisador associado do ne2agro da Diretoria de Estudos e...

Publicações

Regularização fundiária no Brasil : avanços e desafios

2020, o governo brasileiro lançou o programa Titula Brasil que tem como objetivo apoiar e facilitar o processo de regularização fundiária no país. O processo de regularização de assentados tem se tornado debate de interesse da política agrária nacional,...

Publicações

Regularização fundiária no Brasil e produção agrícola

exportações. A produtividade agropecuária tem avançado, impulsionada por investimentos em inovação e tecnologia. A regularização fundiária é apontada como essencial para garantir segurança jurídica aos proprietários, promovendo ganhos de produtividade e...

O MCMV voltou: dos tons de cinza do CVA ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades a MP nº 1.162 e suas 253 emendas anunciam?

papel dos entes locais, a regularização ambiental e urbanística, e desde 2017 as revisões do arcabouço jurídico da regularização fundiária urbana. Sugere-se retomar discussões anteriormente estabelecidas de forma participativa no contexto do extinto...

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O Minha Casa Minha Vida voltou, ou trata-se do marco de uma política nacional de urbanização ? Análise do relatório da Comissão Mista que trata da MP nº 1.162/2023

série de atualizações e modificações em leis relacionadas, notadamente sobre registro eletrônico, procedimentos de regularização fundiária, matrículas, garantias e outros. 3 Em relação aos sete avanços que haviam sido apontados quando analisado o texto...