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A Construção da informação na pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil : percepções dos pesquisadores de campocom a sugestão de questões iniciais para os depoimentos, abordando a coleta da informação em si, percepções sobre a regularização fundiária nos muni- cípios e o modo como os pesquisadores teriam sido percebidos pelos informantes. A autoria é coletiva,...
01/01/2022
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbanabem como sugerir aspectos que deveriam ser considerados na eventual proposição de um programa federal de regularização fundiária destinado a assentamentos informais ocupados por população de menor renda. Nesse sentido, cumpre mencionar que a...
01/01/2022
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O Financiamento federal da regularização fundiária de Núcleos Urbanos Informais : situações-problema e estratégias de enfrentamentocapítulo tem como objetivo debater possíveis modalidades de financiamento federal da ação de regularização fundiária, a partir das avaliações realizadas do Programa Papel Passado e da análise da normativa do Programa de Regularização Fundiária e...
01/01/2022
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Efeito da municipalização do imposto territorial rural sobre a arrecadação tributária dos municípios brasileirospara a sua cobrança estão relacionadas, nos aspectos técnicos, à dimensão do território nacional; à necessidade de regularização fundiária e de demarcação das áreas públicas e privadas; e à avaliação e fiscalização do valor real dos imóveis rurais, que,...
01/12/2021
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From extractivism and illegalities to a circular bioeconomy in the Amazon Regionresponsáveis, bioeconomia circular, mercado internacional, redução do desmatamento, produção de commodities, regularização fundiária e extração e cultivo de bioinsumos. FROM EXTRACTIVISM AND ILLEGALITIES TO A CIRCULAR BIOECONOMY IN THE AMAZON REGION...
01/12/2021
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Núcleos urbanos informais : abordagens metodológicas e principais resultados de sua caracterização e identificaçãooutras instituições de ensino e pesquisa, visando fornecer subsídios para políticas e programas de urbanização e regularização fundiária. Esta nota focaliza os "núcleos urbanos informais", definidos pela Lei Federal no 13.465/2017, e destaca a...
01/12/2021
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Cidadania e a habitação social2003, coordenaram-se os esforços para o planejamento de políticas nas áreas de habitação, transportes, saneamento, regularização fundiária, áreas de risco, entre outras. Em 2005, aprovou-se a Lei no 11.124 para a criação de um Sistema Nacional de...
01/06/2021
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Quilombos e a luta contra o racismo no contexto da pandemia2018). Diversas barreiras no acesso a políticas públicas fundamentais, como as de saúde, educação e as voltadas à regularização fundiária de seus territórios tradicionais, são presentes há gerações nas comunidades. O significativo grau de...
01/03/2021
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Análise preliminar da seleção de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarelahabitacionais, inovações na destinação de imóveis públicos da União, e alterações e inovações na politica de regularização fundiária urbana, atinentes a Lei 11 13.465/2017 que institui a REURB e os Núcleos Urbanos Informais (NUIs). Esta Nota Técnica tem...
01/01/2021
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Finanças públicas na Amazônia : alternativas territoriais para maior autonomia de Breves, no Marajónoção idílica de uma Amazônia despovoada. A maioria deles não possui a titulação da terra e, mesmo com o esforço de regularização fundiária (Ipea, 2015, p. 70), o fato restringe a cobrança do ITR e IPTU. O contingente e o espraiamento populacional...
01/06/2020
