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Os Desafios de gestão federal da Política Nacional de Assistência Social : uma entrevista com Tereza Campellode Óleo de Palma (PSOP), o programa Territórios da Cidadania e o Mutirão Arco Verde, que levou serviços públicos, regularização fundiária e fomento para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Iniciou sua atuação no setor público como coordenadora do...
01/01/2020
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Irregularidade fundiária e urbanística no Brasil : bases para um projeto de pesquisaum problema de pesquisa. Nessa lógica, o histórico de ações realizadas pelos governos – não apenas nas medidas de regularização fundiária em sentido restrito, mas também em ações correlatas e colocalizadas de estruturação urbana e de melhoria...
01/12/2019
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Estratégias espaciais urbanas : mercado de terras e segregaçãoda cidade, implementar o direito às cidades sustentáveis, promover a regularização urbanística e executar a regularização fundiária das áreas urbanas ocupadas pela população de baixa renda. Parte de um processo de planejamento integrado e sustentável, a...
01/01/2018
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Direito à cidade, cidades para todos e estrutura sociocultural urbanafundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. O art. 183 define instrumentos para promoção da regularização fundiária urbana; em especial, a possibilidade de usucapião especial de imóvel urbano. A disputa pela regulamentação dos...
01/01/2018
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Políticas de habitaçãotem início em 1979; a urbanização de “vilas” em Porto Alegre; e o desenvolvimento de instrumentos jurídicos para a regularização fundiária, realizado por Recife, Santos, Diadema e outros. Na cidade de São Paulo, buscou-se a implementação de um programa...
01/01/2018
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A Nova Lei Florestal e a questão urbanaLei Florestal; o processo inconcluso da futura Lei de Responsabilidade Territorial Urbana (LRTU) e as regras sobre regularização fundiária urbana presentes na Lei nº 11.977/2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCVM); o conteúdo da...
01/01/2016
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Instrumentos de planejamento para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de São Paulo : priorizando o investimento em assentamentos precáriosde favelas, loteamentos irregulares, cortiços ou, ainda, conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público sem regularização fundiária. Exceto pelos cortiços, que se localizam, em sua maior parte, na área central, as favelas, loteamentos e conjuntos...
01/01/2016
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Desafios da regularização fundiária para as comunidades ribeirinhas na Amazôniacapítulo trata de como a regularização fundiária na Amazônia Legal constitui um grande desafio para o Estado brasileiro, ao mesmo tempo que assinala o papel institucional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no sentido de garantir a função...
01/01/2016
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Médio Xingucapítulo veremos que a região do médio Xingu apresenta um contexto especial para a avaliação de uma política de regularização fundiária. Consiste num território compartilhado e disputado por diferentes atores sociais. As sociedades indígenas representam...
01/01/2016
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Várzea e as populações tradicionais : a tentativa de implementar políticas públicas em uma região ecologicamente instávelcapítulo mostra que nos últimos quinze anos, o governo federal tem se preocupado mais efetivamente com a regularização fundiária da várzea, em particular da ocupação familiar e das populações tradicionais. Diferentemente da regularização fundiária em...
01/01/2016
