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Médio Xingucapítulo veremos que a região do médio Xingu apresenta um contexto especial para a avaliação de uma política de regularização fundiária. Consiste num território compartilhado e disputado por diferentes atores sociais. As sociedades indígenas representam...
01/01/2016
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A Nova Lei Florestal e a questão urbanaLei Florestal; o processo inconcluso da futura Lei de Responsabilidade Territorial Urbana (LRTU) e as regras sobre regularização fundiária urbana presentes na Lei nº 11.977/2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCVM); o conteúdo da...
01/01/2016
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Instrumentos de planejamento para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de São Paulo : priorizando o investimento em assentamentos precáriosde favelas, loteamentos irregulares, cortiços ou, ainda, conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público sem regularização fundiária. Exceto pelos cortiços, que se localizam, em sua maior parte, na área central, as favelas, loteamentos e conjuntos...
01/01/2016
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A Função socioambiental do patrimônio da União na Amazôniafirmada entre o Ipea e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Seu objetivo central foi a avaliação da ação de regularização fundiária implementada pela SPU junto a comunidades tradicionais ribeirinhas agroextrativistas. A pesquisa foi realizada em...
01/01/2016
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Desafios da regularização fundiária para as comunidades ribeirinhas na Amazôniacapítulo trata de como a regularização fundiária na Amazônia Legal constitui um grande desafio para o Estado brasileiro, ao mesmo tempo que assinala o papel institucional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no sentido de garantir a função...
01/01/2016
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O Ribeirinho e seu território tradicional : regularização fundiária em terras da Uniãocartilha, encontram-se informações de como agir para conseguir a regularização fundiária e conquistar a segurança da terra. Apresenta a história de Antônio, Helena e Lucas, ribeirinhos de uma comunidade imaginária chamada Várzea Grande. Esse grupo de...
01/01/2016
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Questões metodológicas e conceituais do estudoconsidere os processos culturais que afeiçoam ambientes, paisagens, territórios, para se avaliar uma política de regularização fundiária, juntamente com distintos processos sociais que se sobrepõem aos territórios ribeirinhos amazônidas. CAPÍTULO 2...
01/01/2016
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Belo Monte : condicionantes para o desenvolvimentoda emissão da licença de operação da usina. Várias das medidas previstas para proteger os territórios indígenas (regularização fundiária e fiscalização), por exemplo, não saíram do papel. O resultado é que os povos indígenas da região vêm sofrendo com o...
01/10/2015
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Observatório da função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia : relatório territorial do Marajóno arquipélago do Marajó, estado do Pará. A pesquisa visou avaliar a implementação do Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária de comunidades tradicionais ribeirinhas na Amazônia Legal. O estudo faz parte do Projeto Observatório da Função...
01/01/2015
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Observatório da função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia : relatório territorial de Belém e de Abaetetubade Belém e de Abaetetuba, no estado do Pará. A pesquisa visou avaliar a implementação do Projeto Nossa Várzea, de regularização fundiária de comunidades tradicionais ribeirinhas na Amazônia Legal. O estudo faz parte do Projeto Observatório da Função...
01/01/2015
