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Observatório da função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia : relatório territorial de Belém e de Abaetetubade Belém e de Abaetetuba, no estado do Pará. A pesquisa visou avaliar a implementação do Projeto Nossa Várzea, de regularização fundiária de comunidades tradicionais ribeirinhas na Amazônia Legal. O estudo faz parte do Projeto Observatório da Função...
01/01/2015
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Observatório da função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia : relatório final de avaliação da políticaem territórios ribeirinhos no estado do Pará. A pesquisa visou avaliar a implementação do projeto Nossa Várzea de regularização fundiária de comunidades tradicionais ribeirinhas na Amazônia Legal. O estudo faz parte do projeto Observatório da Função...
01/01/2015
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Public Policies for Rural Areas and the Fight against Rural Poverty in the North and Northeast Regions of Brazil: a Look at the Fish, the Fishing Rod and the Riveressa questão. Políticas complementares à reforma agrária, como o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a Regularização Fundiária, foram criadas e implementadas a partir de uma concepção de que seria possível enfrentar o desafio da busca do...
01/01/2015
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Ocupação irregular do Guarituba - Piraquara/PR e ações de melhoria urbana por meio da intervenção públicade suas diretrizes, destacando-se a questão da habitação. Este estudo buscou avaliar a intervenção pública para regularização fundiária na região denominada Guarituba, localizada no Município de Piraquara, a partir de um comparativo com três casos de...
01/12/2014
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Ações do governo federal na área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional: uma avaliação dos investimentos nos municípios do plano de açãoações na área de meio ambiente (R$ 2,2 bilhões), implantação de perímetros irrigados (R$ 474 milhões) e regularização fundiária (R$ 296 milhões), com destaque para os investimentos em saneamento no caso das ações ambientais, na construção e manutenção...
01/05/2014
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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRU) : n. 8, jul./dez. 2013Francisco de Assis Costa TERRA LEGAL ENOSSA VÁRZEA: DUAS CONCEPÇÕES DIVERSAS DE POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO À TERRA...........27 Alexandre Arbex Valadares ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DO FINANCIAMENTO BANCÁRIO REGIONAL SOBRE O PRONAF...
01/12/2013
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Terra legal e Nossa Várzea : duas concepções diversas de políticas de regularização fundiária e acesso à terraurbano e ambiental | 08 | jul.-dez. 2013 TERRA LEGAL E NOSSA VÁRZEA: DUAS CONCEPÇÕES DIVERSAS DE POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO À TERRA Alexandre Arbex Valadares* Nos últimos anos, o Estado brasileiro tem empreendido uma política de...
01/12/2013
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Temas Relevantes da Agenda Federativa : novembro 2013marcaram o mês, com a Frente Nacional de Prefeitos debatendo temas fundamentais para a gestão municipal, como a regularização fundiária e os desafios da Lei de Mobilidade Urbana. Além disso, o governo federal avançou com o projeto de criação de...
01/11/2013
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Avanços e limites na implementação de políticas públicas nacionais sob a abordagem territorial no Brasilo desenvolvimento territorial que, em princípio,geram sérios conflitos de interesse, como a reforma agrária e a regularização fundiária. Estes entraves apontam que a temática territorial ainda não alcançou, em termos de inovações normativas, um nível de...
01/11/2013
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Economia estadual : características e tendências : produto 1Afinal, elas dizem respeito, nesses casos, tanto aos direitos de propriedade, quanto à destinação e uso da lena (regularização fundiária e reforma agrária). Referido vetor institucional assume papel central no processo de crescimento econômico,...
01/05/2013
