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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 41, n. 01, abr. 2011sobre o assunto. 2.1 Regulação prudenci... DIREITOS DE PROPRIEDADE E BEM-ESTAR: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA QUINTA DO CAJU* Maria Isabel de Toledo Andrade** Valéria Pero*** Este trabalho analisa a relação entre...
01/04/2011
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 35, jul./dez. 2010às políticas econômicas (laborais, financeiras) e de natureza macroestrutural (como urbanização, transporte e regularização fundiária). Evidentemente, uma análise consistente das estratégias de enfrentamento da pobreza no âmbito das políticas públicas...
01/12/2010
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Complexo do Alemão : impactos para além da urbanizaçãoriscos, a adequação do sistema viário e do parcelamento (permitindo sobretudo o acesso dos serviços essenciais) e a regularização fundiária, além das melhorias habitacionais e da produção de novas unidades. Soma-se ainda o trabalho social que visa dar...
01/11/2010
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 34, jan./jun. 2010que pode ser identificado nos discursos e ações de alguns atores relacionados à política municipal de urbanização e regularização fundiária de assentamentos informais de Belo Horizonte. A partir de uma análise da trajetória da gestão urbana municipal...
01/06/2010
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Desenvolvimento ruralsobretudo nas linhas de atendimento dos agricultores mais pobres (linhas A, A/C e B). 2 FATOS RElEvANTES 2.1 Regularização fundiária na Amazônia legal A fim de fazer frente ao problema da ocupação desordenada das terras da Ama- zônia Legal,1 o governo...
01/01/2010
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Regularização fundiária na Amazônia LegalEste capítulo trata do processo de regularização das ocupações de terras públicas na Amazônia Legal. Tal processo gera consequências que transcendem a formalização da propriedade e, a par dos prováveis benefícios advindos com a segurança jurídica que...
01/01/2010
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Infraestrutura social e urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicasà formação, caracterização e tendências da rede urbana brasileira e aos aspectos correlacionados com a regularização fundiária, a gestão e o financiamento do desenvolvimento urbano. Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro Livro 6 | Volume 2...
01/01/2010
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A Oferta habitacional e o licenciamento ambiental para fins urbanosartigo apresenta, de forma introdutória, como a problemática da regularização fundiária se manifesta no licenciamento ambiental para fins urbanos. Essa é uma das questões-chave da infraestrutura econômica social e urbana para enfrentar o déficit...
01/07/2009
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Mercado de terras e governançao entrave entre a regularização fundiária e o desenvolvimento econômico da Amazônia. Mercado de terras e governança 2009 . Ano 6 . Edição 48 - 10/03/2009 Alberto Lourenço O governo Lula decidiu enfrentar o principal entrave ao desenvolvimento na...
01/03/2009
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Igualdade racialNo que se refere à titulação das terras, a proposta é que sejamconcluídos 713 relatórios técnicos necessários à regularização fundiária destas comunidades. 2.2 Conferências O ano de 2007 destacou-se ainda pelo conjunto de conferências nacionais...
01/11/2008
