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Boletim de Desenvolvimento Fiscal : n 2, set. 2006têm sido inferiores à arrecadação efetiva; essa diferença estaria crescendo ano após ano e servindo para aumentar o superávit primário da União, sem que esses recursos excedentes pudessem ser apli- cados em programas importantes, como os de...
01/09/2006
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O Comportamento recente das receitas públicas no Brasildo PIB, ao passo que, no período 1999-2005, este saltou para aproximadamente 21,6% do PIB, Nos mesmos períodos, o superávit primário anual médio passou de 0,69 % do PIB para 3,77 % do PIB respectivamente. 16 boletim de desenvolvimento fiscal | 02 | set....
01/09/2006
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Ajuste fiscal, estabilidade e crescimentopontos percentuais do PIB, o governo brasileiro forçosamente iniciou seu ajuste fiscal, o qual culminou com a meta de superávit primário em 4,25% do PIB. Apesar de ter-se implementado esse ajuste fiscal, na medida em que há uma ex- pansão das despesas...
01/06/2006
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Cenários para a relação dívida pública/PIB: simulações e perspectivas de redução da carga tributária e da relação gasto corrente/PIBmediante um novo e modesto ajuste fiscal em 2007-2008. Assim, a menor carga de juros abriria espaço para diminuir o superávit primário de forma suave até 2010 e, fortemente, na próxima década. Nesse cenário, seria viável reduzir a carga tributária e...
01/06/2006
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Rigidez orçamentária e regras de flexibilização fiscalregras de flexibilização fiscal que contenham o crescimento dos gastos da União e que abram espaço para aumentos do superávit primário e/ou para incrementos dos investimentos públicos. Com base nas premissas de que a rigidez fiscal é muito elevada –...
01/06/2006
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Dívida publica, poupança em conta corrente do governo e superávit primário: uma análise de sustentabilidadetrabalho, propõe-se uma troca da meta de superávit primário pela meta de poupança em conta corrente do governo. Esse conceito exclui o investimento público do superávit primário. Entretanto, essa mudança faria surgir uma questão sobre se a poupança em...
01/06/2006
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Poupança em conta-corrente do governo : uma nova proposição de política fiscalas vantagens de se “permutar a meta fiscal baseada em superávit primário por uma meta baseada na poupança em conta corrente do governo”, como um meio para se conciliar a manutenção da austeridade fiscal com o aumento dos investimentos públicos....
01/06/2006
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Rigidez orçamentária e regras de flexibilização fiscalde manobra da política fiscal pelo lado do dispêndio, são cada vez mais comprimidas pelos gastos obrigatórios e pelo superávit primário. Isso significa que é muito reduzida a capacidade do governo de aumentar seu superávit primário além dos níveis...
01/05/2006
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Os Obstáculos da política fiscal1995-2004 os juros reais elevados e a magnitude da dívida pública conspiraram contra esse objetivo. Atualmente, com superávit primário na faixa de 4% a 5% do PIB, é viável a aspiração de "congelar"esse resultado primário à espera de que, ao longo da...
01/05/2006
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Cenários para as taxas de juros e inflação para 2006-2007: Qual deveria ser a meta de inflação de 2008?a praticar sucessivas rodadas de alta dos juros. A austeridade da política monetária, combinada com uma elevação do superávit primário do setor público, foi sustentada pelo novo governo e gerou um novo ciclo de apreciação do real ante o dólar de forma...
01/04/2006