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A Política de medicamentos no BrasilEsclarece que no âmbito dos princípios finalísticos a universalização do acesso, eqüidade na prestação de serviços e integralidade das ações traduzem a idéia de que a Saúde passa a ser um atributo de qualquer cidadão DOCUMENTO DE POLÍTICA/Nº 09 A...
01/03/1992
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A Seguridade social, o sistema único de saúde e a partilha dos recursosA inovação constitucional trouxe implicações na partição dos recursos da seguridade entre os seus componentes. Este texto analisa essas implicações, em particular aquelas que mais diretamente incidem no sistema de saúde. A SEGURIDADE SOCIAL, O SIGTEMA...
01/02/1992
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A Seguridade social, o sistema único de saúde e a partilha dos recursosA inovação constitucional trouxe implicações na partição dos recursos da seguridade entre os seus componentes. Este texto analisa essas implicações, em particular aquelas que mais diretamente incidem no sistema de saúde. A SEGURIDADE SOCIAL, O SIGTEMA...
01/02/1992
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Descentralização e repartição de encargos no Sistema Único de Saúde - SUSO artigo discute os dispositivos constitucionais no campo da saúde referentes à descentralização e distribuição de encargos entre os três componentes da federação e, ainda, o entendimento que foi dado a esses dispositivos no sua regulamentação. Com base...
01/06/1991
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 5, jan./jun. 1991A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas. André Cesar...
01/06/1991
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Descentralização e repartição de encargos no Sistema Único de Saúde - SUSO artigo discute os dispositivos constitucionais no campo da saúde referentes à descentralização e distribuição de encargos entre os três componentes da federação e, ainda, o entendimento que foi dado a esses dispositivos no sua regulamentação. Com base...
01/06/1991
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Descentralização e política de saúde : tendências recentesDentro de um quadro de incertezas, este artigo examina algumas tendências recentes da descentralização da política de saúde no Estado de São Paulo. Em primeiro lugar, examino alguns dos temas presentes no debate internacional com ênfase em aspectos...
01/06/1991
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O Financiamento da descentralização dos serviços de saúde : critérios para transferências de recursos federais para estados e municípiosDiscute os antecedentes e a situação atual das transferências intergovernamentais e faz uma apreciação crítica dos critérios de repasse de recursos para estados e municípios previstos na Lei nº 8080/90. Em seguida apresenta uma simulação da aplicação...
01/04/1991
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A Saúde nas constituições estaduais : um estudo comparativoO presente trabalho visa a realização de um estudo comparativo entre as Constituições Estaduais e as definições relativas à área da saúde, aprovadas na Constituição da República promulgada em outubro de 1988. SAMARA RACHEL VIEIRA N1TA0 A SAÚDE NAS'...
01/03/1990
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A Liderança negra nos grupos de pesquisa no Brasil : um panorama de 2000 a 2023 por grande área do conhecimentoO último Censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa 2023 publicizou dados sobre sexo e cor/raça dos membros vinculados aos grupos de pesquisa para todos os censos, desde 2000. Tal divulgação proporciona uma compreensão mais ampla da diversidade entre os...
01/12/2024
