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Estudo analisa possíveis mudanças nos padrões de julgamento de recursos criminaisgrau designados como relatores em cerca de 14% de todos os recursos criminais em São Paulo entre 2009 e 2013. Nos tribunais estaduais de apelação no Brasil, coexistem três tipos de magistrados: juízes de carreira, nomeações do governador do estado...
24/05/2021
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Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código Florestalda nova lei Código Florestal (Mendes, 2013; Fries, 2014) e pela divergência na aplicação das novas regras pelos tribunais estaduais (Mengardo, 2014). Além disso, é fundamental mencionar a relação entre as normas federais e estaduais em matéria...
01/01/2016
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Publicações
Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código Florestalda nova lei Código Florestal (Mendes, 2013; Fries, 2014) e pela divergência na aplicação das novas regras pelos tribunais estaduais (Mengardo, 2014). Além disso, é fundamental mencionar a relação entre as normas federais e estaduais em matéria...
01/01/2016
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Publicações
Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos : justiça itinerante no Brasilprojeto institucionalizado de Justiça Itinerante se deu no Tribunal de Justiça do Amapá, em 1996. Em seguida, vários tribunais estaduais instituíram programas de Justiça Itinerante – fóruns móveis, adaptados em veículos (ônibus, vans e barcos), que se...
01/01/2015
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Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos : justiça itinerante no Brasilprojeto institucionalizado de Justiça Itinerante se deu no Tribunal de Justiça do Amapá, em 1996. Em seguida, vários tribunais estaduais instituíram programas de Justiça Itinerante – fóruns móveis, adaptados em veículos (ônibus, vans e barcos), que se...
01/01/2015
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Estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal : a aplicação de medidas e penas alternativasacerca de progressão na carreira são percebidas com descrédito, pois os juizados não ocupam um lugar de destaque nos tribunais estaduais. Alguns servidores e juízes entrevistados durante a pesquisa a rmam que os promotores de justiça, habituados a...
01/05/2014
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Notícias
Retrospectiva Ipea 2023A volta do Ministério do Planejamento e Orçamento O ano de 2023 foi de renovação e de resgate do papel institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com a recriação do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Instituto voltou a...
29/12/2023
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Entrada em domicílio em caso de crimes de drogas : geolocalização e análise quantitativa de dados a partir de processos dos Tribunais da Justiça estadual brasileiraEste texto analisa características das entradas em domicílio em ações penais envolvendo crimes de drogas, a fim de verificar se o policiamento domiciliar, no contexto das políticas sobre drogas, seleciona ou segrega geograficamente os réus que enfrentam...
01/12/2023
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Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano : desafios do financiamento urbano e da governança interfederativa : volume 2Reúne os temas do financiamento do desenvolvimento urbano e da governança interfederativa, o que envolve desafios estruturantes para a construção de soluções de financiamento associadas a uma governança multinível. 2 Marco Aurélio Costa Missão do Ipea...
01/12/2023
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Publicações
Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 29, jan./jun. 2023O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações...
01/06/2023
