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Habitação
Ipea desenvolve estudos para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Habitaçãoo atual estado dessas iniciativas e, nos próximos meses, pretende levantar novos dados sobre o pagamento de vouchers de aluguel social por estados e municípios. Essa é uma das entregas previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre...
10/03/2025
Ações da Assistência Social
Ações da Assistência Socialde pandemia até materiais de construção em casos em que moradias tenham sido danificadas, passando pela oferta de aluguel social para os que tiveram sua habitação destruída, de alimentos, de isenção na retirada de documentos, de transporte para um local...
18/06/2024
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Nota Técnica - 2020 - Junho - Número 80 - Disoc– podem exigir a oferta de serviços socioassistenciais e/ou de benefícios eventuais na forma de cestas básicas, aluguel social ou, ainda, distribuição de kits de higiene para proteção pessoal e auxílio funeral. Na atual crise sanitária e econômica,...
28/09/2021
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O Financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19– podem exigir a oferta de serviços socioassistenciais e/ou de benefícios eventuais na forma de cestas básicas, aluguel social ou, ainda, distribuição de kits de higiene para proteção pessoal e auxílio funeral. Na atual crise sanitária e econômica,...
01/06/2020
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O Financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19– podem exigir a oferta de serviços socioassistenciais e/ou de benefícios eventuais na forma de cestas básicas, aluguel social ou, ainda, distribuição de kits de higiene para proteção pessoal e auxílio funeral. Na atual crise sanitária e econômica,...
01/06/2020
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Evitando a pandemia da pobreza : possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à Covid-19para o uso de programas de transferências como resposta para situações emergenciais e/ou humani- tárias. O aluguel social no Rio de Janeiro, em 2011, e o benefício extraordinário pago aos moradores de Brumadinho, em 2019, são exemplos locais....
01/03/2020
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Evitando a pandemia da pobreza : possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à Covid-19para o uso de programas de transferências como resposta para situações emergenciais e/ou humani- tárias. O aluguel social no Rio de Janeiro, em 2011, e o benefício extraordinário pago aos moradores de Brumadinho, em 2019, são exemplos locais....
01/03/2020
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Direito à moradia : um direito social em construção no Brasil : a experiência do aluguel social no Rio de Janeirosocial não depende necessariamente da propriedade imobiliária, mas de outras estratégias, entre as quais destacase o aluguel social. Para avaliar essa possibilidade, será abordada a legislação contemporânea que protege o direito à moradia e as...
01/06/2016
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Direito à moradia : um direito social em construção no Brasil : a experiência do aluguel social no Rio de Janeirosocial não depende necessariamente da propriedade imobiliária, mas de outras estratégias, entre as quais destacase o aluguel social. Para avaliar essa possibilidade, será abordada a legislação contemporânea que protege o direito à moradia e as...
01/06/2016
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 46, jan./ jun. 2016Weishaupt Proni Raphael Brito Faustino Direito à Moradia: um direito social em construção no Brasil – a experiência do aluguel social no Rio de Janeiro Angela Moulin S. Penalva Santos Mariana Gomes Peixoto Medeiros Rosangela Marina Luft Perfil...
01/06/2016