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Contribuição da agropecuária para o saldo comercial brasileiro de 1989 a 2022Este trabalho objetiva examinar o aporte da agropecuária para os resultados comerciais brasileiros entre 1989 e 2022, identificando os produtos com maior participação em tais resultados, bem como mapeando a eventual alteração de perfil neste quesito....
01/06/2024
Publicações
Considerações complementares sobre o financiamento da previdência social no Brasil : estimativas de alíquotas necessárias e impactos do Microempreendedor Individual (MEI)A reforma da previdência realizada em 2019 consiste na mais ampla reformulação do sistema previdenciário brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em que pesem importantes mudanças e avanços na sustentabilidade a médio e longo...
01/06/2024
Publicações
O Mercosul ante os mega-acordos regionais : o tema de compras governamentaisEste Texto para Discussão identifica as regras sobre compras públicas previstas no Acordo Abrangente e Progressivo para Parceria Transpacífica (Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership – CPTPP), da Parceria Econômica...
01/06/2024
Publicações
O Mercosul ante os mega-acordos regionais : o tema do comércio eletrônicoEste Texto para Discussão identifica as regras sobre comércio eletrônico previstas no Acordo Abrangente e Progressivo para Parceria Transpacífica (Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership – CPTPP), da Parceria Econômica...
01/06/2024
Publicações
O Cadastro Único e a organização de políticas públicas para a implementação dos direitos sociais dos povos indígenasO Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) foi criado em dezembro de 2001 e se transformou em instrumento central de política pública, tendo sido utilizado tanto para o Programa Bolsa Família (PBF) quanto para articular...
01/06/2024
Cooperação Internacional. Relações Internacionais
Fórum Acadêmico em Moscou reuniu especialistas para debater comércio internacional, multilateralismo e Agenda 2030Oleg Barkhanov/BRICS Academic Forum Acordos de promoção do comércio e pacto multilateral foram debatidos no Fórum Acadêmico do Brics, realizado nos dias 22 a 24 de maio, em Moscou. O evento, organizado pelo Conselho de Especialistas do Brics – Rússia,...
28/05/2024
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O Mercosul ante os mega-acordos regionais : boas práticas e coerência regulatóriaEste Texto para Discussão identifica as regras sobre coerência regulatória previstas no Acordo Abrangente e Progressivo para Parceria Transpacífica (Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership – CPTPP), da Parceria Econômica...
01/05/2024
Notícias
Brasil se destaca no Fórum de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe com avanço das Metas de ODS"O Relatório Nacional Voluntário 2024 representa um avanço significativo ao buscar uma análise abrangente de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", afirmou Enid Rocha, técnica de pesquisa e planejamento da Diretoria de Estudos e Políticas...
18/04/2024
Publicações
Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI): n. 38, jan./abr. 2024A 38ª edição do Boletim de Economia e Política Internacional traz quatro artigos que tratam de temas diversos, como política externa brasileira, acordos comerciais e de integração regional, tributação de empresas transnacionais e investimentos...
01/04/2024
Publicações
Breve panorama dos desafios atinentes à compatibilização das normas tributárias brasileiras às normas da OCDE : tributação dos lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributáriosEste artigo tem como objetivo principal avaliar os desafios a serem enfrentados pelo Brasil para o ingresso como membro pleno da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) no que tange à legislação tributária relativa a lucros no...
01/04/2024