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Policy texts e o papel das ideias nas políticas públicas : visões estatais sobre as mulheres no PPA 2016-2019de redução da desigualdade de gênero no país e seus efeitos, assim como questões sobre em que me- dida as capacidades estatais e o desenvolvimento de ações governamentais orientadas pelos pressupostos da agenda de transversalidade de gênero (gender...
01/04/2020
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Policy texts e o papel das ideias nas políticas públicas : visões estatais sobre as mulheres no PPA 2016-2019de redução da desigualdade de gênero no país e seus efeitos, assim como questões sobre em que me- dida as capacidades estatais e o desenvolvimento de ações governamentais orientadas pelos pressupostos da agenda de transversalidade de gênero (gender...
01/04/2020
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Coordenação e territórios no Suas : o caso do Paifentre os níveis de governo, salientando que tanto a criação de arenas intergovernamentais como o reforço das capacidades estatais de execução fortalecem o poder dos governos subnacionais e favorecem um padrão negociado de interação federativa. As...
01/01/2020
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Capacidade estatal e burocrática : sobre conceitos, dimensões e medidasgover- nos são mais bem-sucedidos do que outros no atingimento de seus compromissos eleitorais. Da mesma forma, capacidades estatais e burocráticas que viabilizem a implementação de políticas foram construídas e consolidadas em alguns países, mas não em...
01/01/2020
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Implementação de políticas e atuação de gestores públicos : experiências recentes das políticas de redução das desigualdadesfederativos. A CF/1988 é, nesse sentido, entendida como divisor de águas nos processos de criação e expansão das capacidades estatais voltadas para lidar com as novas exigências previstas para a área social (Menicucci e Gomes, 2018). Ao longo da década...
01/01/2020
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Compras públicas : da reforma gerencial à inovação impulsionada pela tecnologiade uma nova Lei de Licitações e das iniciativas de cunho institucional voltadas para a construção da burocracia e de capacidades estatais nessa área.3 A próxima seção esclarece a abordagem metodológica adotada neste capítulo, apresenta questões e...
01/01/2020
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Instituições e desenvolvimento no Brasil : diagnósticos e uma agenda de pesquisas para as políticas públicasdo país. Com este trabalho, o Ipea propõe uma agenda de pesquisa em arranjos institucionais, governança e capacidades estatais concernentes ao processo de formulação, execução e avaliação das políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil. Este...
01/01/2020
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Desigualdades : a dimensão esquecida nas reformas administrativas no Brasil(Arretche, 2012; 2018; Menicucci e Marques, 2016; Bichir, 2016). O trabalho também não se propõe a avaliar as capacidades estatais ou as causas efetivas das desigualdades sociais no país. Este é um estudode natureza exploratória, que busca estimular uma...
01/01/2020
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Reformas do estado no Brasil : trajetórias, inovações e desafiosbasilares da organização e do funcionamento estatal no Brasil. Essa é uma condição necessária para ampliar as capacidades estatais relacionadas à concepção e à execução das políticas públicas. LV_Reforma do Estado_Capa_finalizada.pdf 1 15/12/2020...
01/01/2020
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Implementação e coordenação intergovernamental na Política Nacional de Assistência Socialdados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e de outras fontes que permitem mensurar a evolução das capacidades estatais e ofertas no âmbito da assistência social; e iii) registros de reuniões na Comissão Intergestores Tripartite (CIT)...
01/01/2020