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Ousadia e transformação : proposta para remontar o Sistema Federal de Planejamentodo processo de governar, que é teórica e historicamente dinâmica, voltada ao processo de construção de capacidades estatais para a transfor- mação econômica, territorial esocial do país, confundindo-se ela própria com parte inescapável do ininterrupto...
01/03/2023
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Capacidades estatais em tecnologias de informação e comunicação e exclusão digital nos estados brasileiroscapítulo tem como objetivo a proposição de uma análise multidimensional da presença de capacidades estatais em TICs e de habilidades digitais e uso de tecnologias por cidadãos, com foco nos estados brasileiros e no seu papel para acelerar a adoção das...
01/01/2023
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Entre a política de creches e o cuidado infantil : uma análise dos serviços de educação e/ou cuidado no Brasilsocial estabelecido no cenário da pandemia da covid-19 interromperam o incipiente processo de construção de capacidades estatais para as políticas de cuidados e provocaram uma retração da já existente oferta dos serviços de cuidado tanto pelo Estado...
01/01/2023
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Capacidades estatais no setor elétrico brasileiro : construção, desmonte e desafiosinstitucional do setor elétrico brasileiro é analisada neste trabalho, levando-se em conta a construção de capacidades estatais ao longo dos séculos XX e XXI e o posterior desmantelamento, sobretudo após as rupturas econômicas e políticas a partir de...
01/01/2023
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De costas para a costa : reflexões sobre o arranjo de governança federativa para gestão do território litorâneo no Brasildiversos campos do conheci- mento, tendo como elemento central as políticas públicas, as relações federativas e as capacidades estatais quando se trata da gestão territorial, a qual se constitui em fio condutor de todo o debate. Em face da sua...
01/01/2023
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Desmobilização institucional e estilos de governança multinível : o caso da CIT da saúde no governo federal brasileiro na pandemia de covid-19e burocratas. O argumento central que defendemos neste capítulo é que a relação entre governança pública e capacidades estatais depende de dinâmicas constituídas em diferentes estilos, que proporcionam elementos analíticos que possibilitem compreender...
01/01/2023
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Os (Des)caminhos e as novas possibilidades para o financiamento do desenvolvimento urbano no Brasilse confirmou, tendo ficado restrito a alguns poucos municípios. Ademais, mesmo em municí- pios dotados de melhores capacidades estatais, a relevância dos recursos auferidos ainda tem se mostrado pequena, como apontou Carvalho Junior (2016), numa...
01/01/2023
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As Capacidades estatais, serviços e trabalhadores na política de assistência social no Brasiltexto, foi abordado o processo de construção das capacidades estatais para o desenvolvimento da política de assistência social, desde o seu início, quando não era considerada uma área de atuação governamental. Antes, as instituições filantrópicas eram...
01/01/2023
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Análise sobre os efeitos da concomitância de ambiguidades, heterogeneidades e desigualdades na implementação de políticas públicas em nível subnacionalcapítulo discute de que modo a concomitância entre ambiguidades, heterogeneidades e desigualdades de capacidades estatais para a implementação de políticas entre os entes tem determinado diferentes contextos estaduais de implementação para a Reforma do...
01/01/2023
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A Distribuição desigual da arrecadação de receitas pelos municípios brasileirosparte deles. Analisa a composição das receitas próprias, com foco nos impostos, taxas e contribuições, e discute as capacidades estatais dos municípios, como a qualificação de seus quadros burocráticos. Por fim, apresenta uma breve análise sobre o...
01/01/2023
