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A Distribuição desigual da arrecadação de receitas pelos municípios brasileirosparte deles. Analisa a composição das receitas próprias, com foco nos impostos, taxas e contribuições, e discute as capacidades estatais dos municípios, como a qualificação de seus quadros burocráticos. Por fim, apresenta uma breve análise sobre o...
01/01/2023
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De costas para a costa : reflexões sobre o arranjo de governança federativa para gestão do território litorâneo no Brasildiversos campos do conheci- mento, tendo como elemento central as políticas públicas, as relações federativas e as capacidades estatais quando se trata da gestão territorial, a qual se constitui em fio condutor de todo o debate. Em face da sua...
01/01/2023
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Cuidar, verbo transitivo : caminhos para a provisão de cuidados no Brasilsocial estabelecido no cenário da pandemia da Covid-19 interromperam o incipiente processo de construção de capacidades estatais para as políticas de cuidados e provocaram uma retração da já existente oferta dos serviços de cuidado tanto pelo Estado...
01/01/2023
Mudanças de políticas e (des) mobilização de capacidades estatais : o caso do cadastro único
identificados movimentos de expansão e retração desse instrumento, mapeando as mobilizações e desmobilizações de capacidades estatais que produzem, reproduzem, estabilizam e desestabilizam legados advindos das mudanças políticos-institucionais. A...
27/12/2022
Mudanças de políticas e (des) mobilização de capacidades estatais : o caso do cadastro único
identificados movimentos de expansão e retração desse instrumento, mapeando as mobilizações e desmobilizações de capacidades estatais que produzem, reproduzem, estabilizam e desestabilizam legados advindos das mudanças políticos-institucionais. A...
27/12/2022
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Mudanças de políticas e (des) mobilização de capacidades estatais : o caso do cadastro únicoidentificados movimentos de expansão e retração desse instrumento, mapeando as mobilizações e desmobilizações de capacidades estatais que produzem, reproduzem, estabilizam e desestabilizam legados advindos das mudanças políticos-institucionais. A...
01/12/2022
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Desmonte de políticas federais no Brasilfiscal. » No caso brasileiro, os processos de desmonte se caracterizam pelas estratégias de desorganização das capacidades estatais instaladas, assédio à burocracia, reinterpretação dos problemas que informam as políticas (reframing) e a exploração dos...
01/12/2022
Emprego. Trabalho
Livro avalia os impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalhoEmprego e da Renda e para o Auxílio Emergencial. Os autores observaram que o país valeu-se de um considerável rol de capacidades estatais já existentes para viabilizar a operacionalização de um repertório de ações complementares no momento de crise. Um...
24/11/2022
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Concessões e parcerias público-privadas : políticas públicas para provisão de infraestruturaexecução de estratégias de desenvolvimento associadas às políticas de infraestrutura. Isso demanda a estruturação de capacidades estatais para coordenar processos, atores e interesses públicos e privados, realizar planejamento estratégico, mobilizar...
01/08/2022
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Concessões e parcerias público-privadas : políticas públicas para provisão de infraestruturade concessão e PPPs dos diferentes setores constitutivos da infraestrutura econômica e social. Esta atuação demanda capacidades estatais para, entre outros procedimentos, realizar políticas de desenvolvimento econômico; elaborar planejamento estratégico...
01/01/2022