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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 29, 2022sejam levantadas periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a respeito das capacidades estatais das esferas federativas no âmbito cultural, elas são insuficientes para a compreensão das dificuldades processuais e...
01/01/2022
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Concessões e parcerias público-privadas : políticas públicas para provisão de infraestruturade concessão e PPPs dos diferentes setores constitutivos da infraestrutura econômica e social. Esta atuação demanda capacidades estatais para, entre outros procedimentos, realizar políticas de desenvolvimento econômico; elaborar planejamento estratégico...
01/01/2022
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Capacidades estatais e as políticas urbanas : a realidade de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte/MGartigo investiga como as capacidades estatais são interpretadas no contexto de atuação das políticas urbanas locais. Para cumprir essa finalidade, optou-se por abranger a realidade de municípios da Região Metropolitana (RM) de Belo Horizonte. A pesquisa...
01/12/2021
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 60, out./dez. 2021URBANOS NA ALEMANHA E NO BRASIL Iveltyma Roosemalen Passos Ibiapina Talyta Eduardo Oliveira Áurio Lúcio Leocadio CAPACIDADES ESTATAIS E AS POLÍTICAS URBANAS: A REALIDADE DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE/MG Vinicius de Souza...
01/12/2021
Notícias
Atuação dos estados é ponto central da nova edição do Bapide serviços públicos, entre outros. Dentre as questões, estão desigualdades e federalismo fiscal, burocracia e capacidades estatais, o papel das administrações estaduais como entes implementadores de políticas públicas. Em ‘Qual a importância dos...
23/11/2021
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Conselhos e regimes de normatização estadual no Brasil : evidências com base na área de patrimônio histórico2. Este artigo se inscreve nos resultados do projeto Conselhos, Regimes Subnacionais e Capacidades Estatais, levado a cabo no interior do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Os autores agradecem o financiamento do CEM e da Fundação de Amparo à...
01/11/2021
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Equalização fiscal no Brasil : distorções e proposta para o caso dos estadosou, de forma mais complexa, exige-se a utilização de parâmetros médios (ou medianos6) para adequar as diferentes capacidades estatais (lado da oferta) às necessidades ou escolhas sociais (lado da demanda) específicas. Teoricamente, um fator equalizador...
01/11/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 30, nov. 2021reGrAs FiscAis como um instrumento pArA A AutonomiA FiscAl dos Governos estAduAis....................77 Mônica Mora cApAcidAdes estAtAis em tecnoloGiAs de inFormAção e comunicAção dos estAdos e exclusão diGitAl no BrAsil...
01/11/2021
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Estado e políticas públicas : dez anos de produção de evidências na Diest/Ipeado percurso das pesquisas realizadas pela Diest/Ipea sobre diferentes elementos que perpassam a atuação estatal. Capacidades estatais e políticas públicas Arranjos de implementação de políticas e seus efeitos sobre as desigualdades O desempenho dos...
01/11/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 30, nov. 2021reGrAs FiscAis como um instrumento pArA A AutonomiA FiscAl dos Governos estAduAis....................77 Mônica Mora cApAcidAdes estAtAis em tecnoloGiAs de inFormAção e comunicAção dos estAdos e exclusão diGitAl no BrAsil...
01/11/2021