Buscar
atualidade
relevância
-
Publicações
Pesquisa nacional dos bancos comunitários de desenvolvimento : relevância, resultados e principais desafioso consumo local, com juros baixos, de modo a possibilitar geração de renda e oportunidades de trabalho no território. 3) A concessão e a cobrança dos empréstimos são baseadas nas relações de vizinhança e solidariedade, o que constrói um sistema de...
01/10/2024
-
Publicações
Domicílios unipessoais e pobreza no Brasil pós-pandemiaos preditores devem ser usados somente para ordenar a fila de verificação cadastral, mas não para tomar decisões sobre concessão ou retirada de benefícios. Além disso, uma limitação dos resultados apresentados a seguir é que o conceito de domicílio na...
01/10/2024
-
Publicações
Apresentação - Mercado de Trabalho n.78 - out. 2024em foco inclui três artigos. No texto Seguro-reemprego e qualificação pro- fissional: uma proposta de nova modalidade de concessão do seguro-desemprego no Brasil, Mário Magalhães sugere a criação de uma nova modalidade de seguro-desemprego, chamada...
01/10/2024
-
Publicações
Seguro-reemprego e qualificação profissional : uma proposta de nova modalidade de concessão do seguro-desemprego no Brasile estima seus possíveis impactos. SEGURO-REEMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: UMA PROPOSTA DE NOVA MODALIDADE DE CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO NO BRASIL1,2 Mário Magalhães3 1 INTRODUÇÃO Esta proposta está voltada para a melhoria de dois aspectos...
01/10/2024
-
Correição
Legislação Aplicável2021 . Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março 2023 - Dispõe sobre delegação de competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais...
05/08/2024
-
Previdência. Previdência Social
Privatização do saneamento, qualidade da educação e finanças públicas são destaques da nova edição da PPEde água e esgoto, identificando o impacto nas desigualdades de acesso intra e intermunicipais. O estudo estimou que a concessão privada está associada a um aumento no acesso à coleta de esgoto em 6,1 pontos percentuais, representando um crescimento...
01/08/2024
-
Publicações
Avaliação jurídica de mecanismos contratuais de compartilhamento de riscos de demanda para concessões rodoviárias no Brasiljá que a compensação pode ser feita via reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio da extensão do prazo de concessão – que não se confunde com flexibilidade de prazo, que é vedada em nosso arcabouço jurídico. Do ponto de vista legal,...
01/08/2024
-
Publicações
Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 66, abr./jun. 2023das famílias brasileiras com o sistema financeiro formal, para que a inclusão financeira não se materialize apenas como concessão e ocorrência de crédito, ou que se confunda com bem-estar, dentro de um contexto caracterizado por fragilização ou...
01/08/2024
-
Publicações
A Produção agropecuária e o arcabouço jurídico para o fomento das ferrovias no Brasilcomo líder Ferrogrão (EF-170) é um projeto que se enquadra global nas exportações de commodities agrí- no modelo de concessão clássico e, juntamente colas, ao mesmo tempo em que promoverá o com o sistema ferroviário estadual, no regime desenvolvimento...
01/08/2024
-
Publicações
Fronteiras marginais e o primeiro apátrida de Mato Grosso do Sulo procedimento jurídico para reconhecer e documentar o primeiro apátrida no estado de Mato Grosso do Sul. E como a concessão da apatridia reverbera a dignidade a uma vida humana que estava condicionada a fronteiras marginais. FRONTEIRAS MARGINAIS E O...
01/08/2024
