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A Política pública do sistema nacional de emprego no estado de Minas Gerais : um estudo do público e suas perspectivas no período 2011-2018dispensa sem justa causa, inclusive a indireta (Silva, 2018). Em 2003, a Lei no 10.779, de 25 de novembro, dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira...
01/04/2022
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 73, abr. 2022dispensa sem justa causa, inclusive a indireta (Silva, 2018). Em 2003, a Lei no 10.779, de 25 de novembro, dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira...
01/04/2022
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Subvenção econômica : estatísticas dos períodos recenteso Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei no 13.243/2016) é o principal marco regulatório que viabiliza a concessão de subvenção econômica. Também chamado de novo marco legal da inovação, autoriza a cobertura das despesas de custeio das...
01/04/2022
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Proteção social entre os idosos brasileiros : tendências e perspectivas pós-promulgação da Constituição Federal de 1988Como determinantes mais recentes de variação na composição dos estoques de benefícios, entre as mulheres ganha espaço a concessão de O estudo oferece um panorama da proteção de idosos no país, com foco nos benefícios pagos continuadamente (ditos...
01/04/2022
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Previdência sociala propagação de casos via atendimento presencial; • flexibilização temporária das exigências para o requerimento e a concessão de benefícios por incapacidade, particularmente relevantes em uma emergência sanitária; e • suspensão temporária da prova de...
01/03/2022
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O Acordo de Paris e as emissões de gases : impactos sobre a produção de suínos no BrasilO primeiro cenário propõe a cobrança de uma tarifa de carbono dos produtores de carne suína; no segundo, simula-se a concessão de subsídios equivalente a uma renda adicional potencial pela adoção do uso de biodigestores pelos produtores de carne suína....
01/03/2022
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Aníbal Pinto, Schumpeter e Friedman em um coquetel : uma proposta de sistema de capacitação e financiamento do aumento da produtividade das MPEs com pagamento quando e se o negócio prosperafunciona, portanto, como uma espécie de “carta de recomendação” a ser levada às instituições financeiras credenciadas àconcessão do crédito. Em certa medida, a proposta combina três correntes do pensamento econômico bastante distintas entre si: o...
01/03/2022
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Aníbal Pinto, Schumpeter e Friedman em um coquetel : uma proposta de sistema de capacitação e financiamento do aumento da produtividade das MPEs com pagamento quando e se o negócio prosperafunciona, portanto, como uma espécie de “carta de recomendação” a ser levada às instituições financeiras credenciadas àconcessão do crédito. Em certa medida, a proposta combina três correntes do pensamento econômico bastante distintas entre si: o...
01/03/2022
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Avaliação econômica de experiências nacionais e internacionais de subsídios cruzados no setor de transportes terrestresde infraestrutura de transportes com menor comprometimento do orçamento público. Analisam-se alternativas aos modelos de concessão adotados, tais como o uso de fundos públicos, a concessão por meio de blocos de projetos (conhecidos popularmente como...
01/02/2022
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Avaliação econômica de experiências nacionais e internacionais de subsídios cruzados no setor de transportes terrestresde infraestrutura de transportes com menor comprometimento do orçamento público. Analisam-se alternativas aos modelos de concessão adotados, tais como o uso de fundos públicos, a concessão por meio de blocos de projetos (conhecidos popularmente como...
01/02/2022
