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Empresas com licença-maternidade de 180 dias atraem mais mulheresA concessão de licença-maternidade de 180 dias pelas empresas que participam do Programa Empresa Cidadã (PEC) tornou-as mais atraentes às mulheres. O estudo “Os Impactos do Aumento da Licença-Maternidade sobre os Padrões de Oferta de Trabalho Feminina...
10/01/2022
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Regulação econômica e contratos sob o novo marco legal do saneamento básico : estudo de caso da concessão da região metropolitana de Maceióda teoria econômica da regulação, as repercussões do novo marco regulatório sobre a configuração dos novos contratos de concessão de infraestrutura no setor de saneamento básico, com foco nas componentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário....
01/01/2022
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Publicações
Procedimento de manifestação de interesse como instrumento de fomento à inovação : o artigo 81 da Lei nº 14.133, de 2021de Manifestação de Interesse como Instrumento de Fomento | 199 à Inovação: o artigo 81 da Lei no 14.133, de 2021 concessão (estudos, investigações, levantamentos e projetos), as quais, se úteis, podem ser usadas na licitação a ser realizada pelo poder...
01/01/2022
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Publicações
Risco regulatório e estimativa do impacto financeiro potencial do PDL nº 94/2022 nos investimentos em infraestruturafrente relaciona-se a estruturas de financiamentos dos projetos e abrange melhorias quanto à repactuação de contratos de concessão – visando sua transferência de controle e continuidade na prestação dos serviços públicos (step in right/step in...
01/01/2022
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Publicações
Margens de preferência adicionais : recomendações para sua efetiva aplicação no Brasile serviços que poderiam receber os benefícios do instrumento. Há registros sobre o processo de avaliação de produtos e concessão do benefício das margens, bem como a experiência de empresas que fizeram uso do instrumento. Com a previsão de nova...
01/01/2022
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Publicações
Estudos de viabilidade via procedimentos de manifestação de interesse : a experiência do setor aeroportuárioaté o fim do prazo estimado para a parceria. A sua importância para os diversos agentes envolvidos em um processo de concessão não pode ser subestimada: a partir dos EVTEAs é que o governo esta- belece as principais diretrizes para a provisão do...
01/01/2022
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Publicações
Evolução regulatória dos processos de concessão aeroportuáriaum histórico da evolução regulatória dos processos de concessão de infraestrutura aeroportuária realizados pelo governo federal. Desde 2011, o governo federal promoveu seis rodadas de concessão de aeroportos. Essas rodadas culminaram com a transferência...
01/01/2022
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Publicações
Compras públicas para inovação no Brasil : novas possibilidades legaisde Manifestação de Interesse como Instrumento de Fomento | 199 à Inovação: o artigo 81 da Lei no 14.133, de 2021 concessão (estudos, investigações, levantamentos e projetos), as quais, se úteis, podem ser usadas na licitação a ser realizada pelo poder...
01/01/2022
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Publicações
Programas federais de manutenção de empregos e garantia de renda no contexto da pandemia em 2020 : panorama geral de implementação e coberturade março, abril e maio de 2020; adoção de teletrabalho; antecipação das férias anuais por ato unilateral da empresa; concessão de férias coletivas; estabelecimento de banco de horas para compensação atédezoito meses a contar do fim da situação de...
01/01/2022
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Publicações
Um Estudo da política pública do FIES e sua relação com a redução de assimetria na oferta e a interiorização da educação superior brasileira (2010-2014)de dívida interna, efetivava o pagamento às mantenedoras de instituições de ensino superior (IES) em contrapartida à concessão de financiamento a estudantes (Pinheiro e Serrano, 2019). O objetivo deste estudo é analisar o processo de desenvolvimento da...
01/01/2022
