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O processo de privatização das empresas estatais brasileirasPRIVATIZAÇÃO: A REGULAÇÃO DA ECONOMIA PELO PODER PÚBLICO 11 4. A ESTRATÉGIA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO 14 5. A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL 17 6. CRÍTICAS AO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO: OS EFEITOS FISCAIS 21 7. AS PRIVATIZAÇÕES...
01/05/1996
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O processo de privatização das empresas estatais brasileirasPRIVATIZAÇÃO: A REGULAÇÃO DA ECONOMIA PELO PODER PÚBLICO 11 4. A ESTRATÉGIA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO 14 5. A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL 17 6. CRÍTICAS AO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO: OS EFEITOS FISCAIS 21 7. AS PRIVATIZAÇÕES...
01/05/1996
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A experiência recente da política industrial no Brasil: uma avaliaçãoda capacidade produtiva do país, con- centrando-se basicamente na imposição de barreiras tarifárias e não-tarifárias e na concessão de incentivos visando à redução do custo de investimento e, even- tualmente, do custo de produção . • As modificações...
01/04/1996
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A experiência recente da política industrial no Brasil: uma avaliaçãoda capacidade produtiva do país, con- centrando-se basicamente na imposição de barreiras tarifárias e não-tarifárias e na concessão de incentivos visando à redução do custo de investimento e, even- tualmente, do custo de produção . As modificações...
01/04/1996
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O problema habitacional no Brasil: déficit, financiamento e perspectivasque existem dois tipos de demandantes: os clientes sociais e os clientes de mercado. Para os primeiros, é necessário a concessão de subsídios claramente explicitados em orçamento. O segundo segmento deve ser atendido por meio da solução de mercado....
01/04/1996
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O problema habitacional no Brasil: déficit, financiamento e perspectivasque existem dois tipos de demandantes: os clientes sociais e os clientes de mercado. Para os primeiros, é necessário a concessão de subsídios claramente explicitados em orçamento. O segundo segmento deve ser atendido por meio da solução de mercado....
01/04/1996
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ICMS: evolução recente e guerra fiscalconcorrência predatória entre os estados, contribuindo para agravar a crise financeira em que se encontram. A ênfase na concessão de benefícios fiscais via renúncia ao ICMS tem minimizado a importância de características locais para a localização de...
01/02/1996
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ICMS: evolução recente e guerra fiscalconcorrência predatória entre os estados, contribuindo para agravar a crise financeira em que se encontram. A ênfase na concessão de benefícios fiscais via renúncia ao ICMS tem minimizado a importância de características locais para a localização de...
01/02/1996
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Política governamental e investimentos públicosfiscais, promover o crescimento económico. Após breve ajustamento à nova situação, o setor público, a despeito da intensa concessão de incentivos fiscais que corroía a receita, apresentou superávits em sua conta corrente ao longo de toda a década de 70...
01/12/1995
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Legislação de direitos compensatórios e sua aplicação a produtos agrícolas no BrasilOs subsídios constituem um tema bastante freqüente e polêmico da agenda de negoctaçoes comerCiaiS intemacionais recente. A concessão de subsídios às exportações é tratada como uma prática desleal de comércio, sendo explicitamente condenada pelo Código...
01/09/1995
