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Subsídios para a reforma do Estado : volume 4 : Contratos de gestãoos seguintes: nos levou a empreender este estudos, na ■ O Novo Pacto Federativo esperança de que possam enriquecer as ■ Concessão de Serviços Públicos decisões de Governo e produzir maior ■ Desregulamentaçào e Novas... Objetiva auxiliar a reflexão sobre...
01/01/1994
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Globalização e regionalização : tendências da economia mundial e seu impacto sobre os interesses agrícolas brasileirostivamente as exportações brasileiras. Ao mesmo tempo, ao tomar suas exportações agrícolas competitivas por intermédio da concessão de subsídlos;:prejudicéi a·�trada de produtos brasileiros em terceiros mercados pelo aviltamento dos preços mundiais.... O...
01/01/1994
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Subsídios para a reforma do Estado : volume 5 : desestatizaçãoos seguintes: nos levou a empreender este estudos, na ■ O Novo Pacto Federativo esperança de que possam enriquecer as ■ Concessão de Serviços Públicos decisões de Governo e produzir maior ■ Desregu lamentação e Novas Regulações consenso. Neste esforço...
01/01/1994
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Subsídios para a reforma do Estado : volume 3 : desregulamentação e novas regulaçõesos seguintes: nos levou a empreender este estudos, na ■ O Novo Pacto Federativo esperança de que possam enriquecer as ■ Concessão de Serviços Públicos decisões de Governo e produzir m aior ■ Desregulamentação e Novas Regulações consenso. Neste esforço...
01/01/1994
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Subsídios para a reforma do Estado : volume 1 : o novo pacto federativoos seguintes: nos levou a empreender este estudos, n a ■ O Novo Pacto Federativo esperança de que possam enriquecer as ■ Concessão de Serviços Públicos decisões de Governo e produzir ma ior • Desregulamentação e Novas Regula... Busca estabelecer linhas...
01/01/1994
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Subsídios para a reforma do Estado : volume 2 : concessão de serviços públicos no Brasil : considerações e proposições de mudanças ao Projeto Substitutivo n. 202/91 da Câmara dos Deputadosreferenciar a discussão estabelecida entre diferentes setores da sociedade brasileira sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Propõe delimitar a importância da promulgação de uma lei destinada a potencializar o...
01/01/1994
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Os Desafios da provisão de serviços de infra-estruturapela legislação prevista na Constituição de 1988, sem perspectiva de promulgação (e.g., rei;:,11.Ilamentação do regime de concessão e permissão). Mesmo em nível dos projetos de lei em tramitação,verifica-se uma ausência de compromisso com princípios...
01/01/1994
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Uma Agenda de política industrialeficazes no 13/93 Sumário Executivo cue se reiere ao uesemnenno inuustnai. mas anresentaram ae receita resultantes ua concessão aos incentivos. uuas resultantes neuativas: a pnmeira 101 a negligencia em Do ponto ue vista das limitações estruturais, a...
01/12/1993
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Políticas sociais e dinâmica econômica (elementos para uma reflexão)sociais tem sido, no minimo, simplista, dado que não leva em conta os seguintes fatos: a) A diversidade de mecanismos de concessão de políticas sociais, bem como as diferentes fonnas de financiamento que dão suporte a esses me canismos.... O objetivo...
01/12/1993
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Desregulamentação do setor transporte o subsetor transporte aéreo de passageiroscomo geradora de situação ambígua no mercado de transporte aéreo como a flexibilidade tarifária e a rigidez do esquema de concessão que inibe a adequação na capacidade ofertada. Faz algumas considerações para a desregulamentação do setor. Traça um...
01/10/1993
