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Desregulamentação do setor transporte o subsetor transporte aéreo de passageiroscomo geradora de situação ambígua no mercado de transporte aéreo como a flexibilidade tarifária e a rigidez do esquema de concessão que inibe a adequação na capacidade ofertada. Faz algumas considerações para a desregulamentação do setor. Traça um...
01/10/1993
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Subsídios para a reforma constitucional no campo da seguridade social : visão histórica e perspectivasestabeleceu como princípios básicos a universalização, a equivalência de benefícios urbanos e rurais, a seletividade na concessão, a irredutibilidade do valor das prestações, a equanimidade 110 custeio, a diversificação da base de financiamento,...
01/06/1993
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Projeto do Banco Central independenteda política monetária via operações de mercado aberto, visando regular a liquidez bancária. É tecnicamente correta a concessão ao Banco Centrai de instrumentos que lhe concedam autonomia na condução da política monetária. Entretanto, esta medida outorga...
01/05/1993
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Limites e possibilidades para a articulação público/privado na gestão de serviços públicos urbanos municipaisDA ECONOMIA E OEHOCRACIA LOCAL 2. AS ARTICULACÕF.:S PúBLICO/PRIVADO NA PRODUÇÃO DAS CJOAOES BRASI LEIRAS 1Q período: concessão de serviços pdbli�os a empresas privad�s estrangeira5 2Q período: aadmini5tra��o dirRta do Estado 3Q período: concessão a...
01/03/1993
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Análise do marco legal para a privatização de serviços públicos relacionados à habitação, ao saneamento e ao transporte coletivo urbanoDulce Cardoso Cruz - Editoração do Texto SUMARIO 1. CONCEITOS B4SIC0S 2. SERVIÇOS CENTRALIZADOS E DESCENTRALIZADOS 2.1. Concessão e Permissão 2.2. Projeto de Lei n2 053/91 - Política Nacional de Sanea- mento 2.3. Execução Indireta 3. HABITAÇÃO 3.1....
01/03/1993
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Análise do marco legal para a privatização de serviços relacionados à habitação, ao saneamento e ao transporte coletivo urbanoDE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SUMARIO 1. CONCEITOS BÁSICOS . ,2._ SERUIGOS„CENTRALIZADOS.Lí DESCENTRALIZADOS „2.i,. Concessão.e Permissão 2.2 »,J’,rój.é.to . .de. Lei...j^ - Política Nacional.de Sanea-- ment o 2.3 . Execu caoIndireta 3. HABITAÇ20 3.1....
01/03/1993
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A Desregulamentação do setor transportescomo também rodoviário, nas grandes capitais (CMTC/SP, CTC/RJ). Outrossim, o Estado também controla, através do regime de concessão, permissão ou autorização, a entrada de empresas nos subsetores portuário, ferroviário, hidroviário, aéreo e rodoviário...
01/01/1993
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A Descentralização no setor educação : tópicos para um debateA educação no Brasil é altamente descentralizada, com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizando seus próprios sistemas de ensino. Em 1990, a participação da União no ensino pré-escolar e fundamental era mínima, enquanto os Estados e...
01/01/1993
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Política de concorrência e estratégias empresariais : um estudo da indústria automobilística(1980) e Fiori (1989). 3 O CDI, por exemplo, ao avaliar projetos de instalação e expansão de firmas, decidindo sobre a concessão de incentivos e a autorização de investimentos, definia a morfologia dos mercados e, com isso, a dimensão estrutural do...
01/01/1993
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Mudanças estruturais e política industriala instabilidade macroeconõmica e "a manutenção de proteção elevada e indiscriminada contra as importações, além da concessão abusiva de reduções fiscais e subsídios" [PR (1991, p.ll)]. Entrelaçados no diagnóstico, esses dois elementos mantêm-se...
01/08/1992
