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As Novas diretrizes da política industrial : relatório do semináriointegrada. O papel do Estado, nesta fase, foi marcadamente ativo, sobretudo na formação de capital industrial, mediante a concessão de vul tosos subsídios de natureza fiscal e o fornecimento de financia mentes preferenciais de médio e longo prazos para...
01/07/1988
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A Crise do saneamento no Brasil : reforma a tributária, uma falsa respostasão discutidas na última seção. Desta análise depreende-se que a saída fiscal é pouco animadora, enquanto a proposta de concessão da exploração dos serviços de utilidade pública ao setor privado, embora auspiciosa se considerada para o conjunto desses...
01/04/1988
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A Crise do saneamento no Brasil : reforma a tributária, uma falsa respostasão discutidas na última seção. Desta análise depreende-se que a saída fiscal é pouco animadora, enquanto a proposta de concessão da exploração dos serviços de utilidade pública ao setor privado, embora auspiciosa se considerada para o conjunto desses...
01/04/1988
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Educação 1987 : análise de conjuntura e perspectivasde professores. As ações voltadas para o fornecimento do livro didático e material escolar, para a saú de do escolar e de concessão de bolsas de estudos foram coordena das diretamente pela FAE, com a participação das Secretarias de Educação e,mais...
01/01/1988
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A concessão de benefícios previdenciários : uma nota sobre o tratamento dos dados originais da DATAPREVdos dados oriundos da DATAPREV, apresentando as tentativas de identificação das causas de inconsistências verificadas na concessão de benefícios previdenciários, descrevendo as medidas que vêm sendo tomadas para remediá-las. RELATÓRIO INTERNO N9 05 'A...
01/11/1987
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O Programa de apoio ao desenvolvimento da educação no municípiomunicipal no ensino de l9 grau e o minimo de 20% do Fundo de Participação no município na função educação e cultura. A concessão de recursos do Salário-Educação aos Mu nicípios é feita: . pela ordem de classificação obtida em função do esforço...
01/01/1987
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O Loteamento orçamentáriopode ser limitante ou inócua. A fix£ ção de um piso orçamentário pode transformar-se em um teto, se o setor premiado com a concessão cartorial não for prioridade r... Afirma que o gasto público com o sistema de saúde deve crescer cerca de 70 por cento...
01/12/1986
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O Loteamento orçamentárioAfirma que o gasto público com o sistema de saúde deve crescer cerca de 70 por cento entre 1984 e 1989. Embora significativo, esse crescimento é insuficiente, quer para resgatar a enorme dívida social acumulada no setor, quer para remover o Brasil da...
01/12/1986
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O Consumo de energia no transporte coletivo de passageirosmaiores do que no transporte de carga: a organização institucional da atividade, sob forma de permissão Ou' concessão de um serviço público, on- de o poder concedente decide ou, pelo menos, afeta as decisões fundamentais de preço e de quantidade o-...
01/04/1986
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O Consumo de energia no transporte coletivo de passageirosmaiores do que no transporte de carga: a organização institucional da atividade, sob forma de permissão Ou' concessão de um serviço público, on- de o poder concedente decide ou, pelo menos, afeta as decisões fundamentais de preço e de quantidade o-...
01/04/1986
