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Publicações
As Políticas de ações afirmativas no concurso de admissão à carreira de diplomata : experiências e desafiospúblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. O PAA funciona por meio da concessão de bolsas a candidatos(as) negros(as) na preparação dos seus estudos para o CACD, tendo concedido, até 2020, 720 bolsas para...
01/12/2021
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Publicações
Nota Técnica - 2021 - Novembro- Número 92- Disetpela maior parte do financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país. O CNPq financia as pesquisas por meio da concessão de bolsas de estudo para estudantes, principalmente da pós-graduação, que é sua função principal, e oferece suporte à...
30/11/2021
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Bolsas de Pesquisa
Chamada Pública nº 085/2021na modalidade: Auxiliar de Pesquisa (Graduando) Objeto : A presente Chamada tem por objetivo, selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa, queatendam aos requisitos do Termo de Referência constante no Anexo I e no REGULAMENTO desta Chamada,...
30/11/2021
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Publicações
As Regras fiscais como um instrumento para a autonomia fiscal dos governos estaduaisde crédito, como os critérios definidos com base em uma classificação de risco, chamada Capacidade de Pagamento (Capag). A concessão de garantias pelo governo federal depende do grau obtido nessa avaliação e, em geral, os potenciais credores dos...
01/11/2021
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Notícias
Mudanças podem dificultar acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)efeitos da pandemia sobre a população vulnerável. O Poder Executivo, por sua vez, alterou normas que regem o processo de concessão do benefício, de maneira a facilitar o acesso a ele. No entanto, a análise proposta pelas autoras aponta que determinados...
14/10/2021
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Notícias
Especialistas avaliam imposto único no Brasil e taxação global de serviços digitaissobre bens e serviços geradores de externalidades negativas, como fumo e bebidas alcóolicas, além de legislação que veda a concessão autônoma de benefícios fiscais. O estudo considerou os impactos da implantação do novo modelo tributário, equalizando...
14/10/2021
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Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento
DissertaçõesREMUNERAÇÃO, RETENÇÃO, E PERFIL DOS DOCENTES ADMITIDOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO. Márcio Pacelli de Oliveira CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA A FORMAÇÃO DE BLOCOS. Maycon David Stahelin SUBVENÇÃO E APOIO...
05/10/2021
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Institucional
Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDPFederal, com base no alinhamento das necessidades de cada órgão. O decreto estabelece alterações quanto a regras de concessão de licenças e afastamentos para servidores . Além disso, determina novas orientações aos gestores para elaboração de ações de...
03/10/2021
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Publicações
BPC em disputa : como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefíciomonetárias no que diz respeito tanto à capacidade de combater a pobreza como em reduzir desigualdades. Os critérios de concessão desse benefício têm sofrido alterações ao longo dos anos, ao mesmo tempo em que se sucedem questionamentos judiciais sobre o...
01/10/2021
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Publicações
Uma avaliação de impacto do programa de geração de emprego e renda sobre o emprego, a folha salarial e as demissões sem justa causa no setor formal brasileiro : síntese dos principais resultadosO programa foi concebido como instrumento de política pública com o objetivo de gerar emprego e renda por meio da concessão de financiamentos a empresas de menor porte no país. Os recursos desses financiamentos são provenientes do Fundo de Amparo ao...
01/10/2021
