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BPC em disputa : como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefícioe velhice ou deficiência. brasileiro e os tipos de vulnerabilidade que caracterizam Desde sua criação, os critérios de concessão e a as populações que maisnecessitam da proteção social gestão desse benefício sofreram diversas alterações. Este oferecida...
01/10/2021
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Uma avaliação de impacto do programa de geração de emprego e renda sobre o emprego, a folha salarial e as demissões sem justa causa no setor formal brasileiro : síntese dos principais resultadosO programa foi concebido como instrumento de política pública com o objetivo de gerar emprego e renda por meio da concessão de financiamentos a empresas de menor porte no país. Os recursos desses financiamentos são provenientes do Fundo de Amparo ao...
01/10/2021
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Nota Técnica - 2020- Abril - Número 67- Disocenvolvidos, dando particular atenção: i) à importância do envolvimento do poder público municipal, que já atua na concessão desses benefícios em quase a totalidade dos municípios, mas em pequena escala; e ii) à insuficiência das fontes de financiamento...
28/09/2021
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Nota Técnica - 2020- Abril - Número 66 - Disocvariem de país para país, em geral elas têm envolvido a postergação do pagamento de impostos e contribuições, a concessão de crédito e de subsídios salariais às empresas para manutenção do emprego e a transferência direta de renda aos trabalhadores mais...
28/09/2021
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Nota Técnica - 2020 - Março - Número 60 - Disocentão para sanção presidencial. Embora originalmente o PL se propusesse a fazer alterações relevantes nos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aprovação na Câmara chamou a atenção por instituir, no seu art. 2°, auxílio...
28/09/2021
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Acesso à Informação
Relatório de auditoria 2009de forma indenizada, ainda que posterior à prestação do trabalho rural, para fins de contagem recíproca desse tempo para a concessão de aposentadoria estatutária; 9.5.5. comunique os Interessados acerca da presente deliberação do Tribunal, alertando-os...
08/09/2021
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A Reformulação das transferências de renda no Brasil : simulações e desafiose pelo valor dos benefícios. Ao contrário do PBF – e em linha com outros benefícios previdenciários e assistenciais – a concessão do Auxílio aos elegíveis não esteve sujeita a restrições orçamentárias. Ou seja, o esforço a ser feito pela administração...
01/09/2021
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Carta de Conjuntura : n. 52, jul./set. 2021ao Consumidor Amplo (IPCA) no período 1 de aproximadamente 6% – e pelas dificuldades de reivindicação e proibição de concessão de novos reajustes salariais em plena pandemia. Isso permitiu, portanto, um aumento do superavit primário. Além disso,...
01/09/2021
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Carta de Conjuntura : n. 52, jul./set. 2021ao Consumidor Amplo (IPCA) no período 1 de aproximadamente 6% – e pelas dificuldades de reivindicação e proibição de concessão de novos reajustes salariais em plena pandemia. Isso permitiu, portanto, um aumento do superavit primário. Além disso,...
01/09/2021
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Operações de crédito, desigualdade, inadimplência e crescimento da renda : uma avaliação para os estados brasileiros no período 2001-2014baixo risco de default, que, em última instância, reduzem o estado de risco que a exposição à inadimplência acarreta na concessão de novos emprés... Este artigo discute as relações entre desigualdade de renda, inadimplência, disponibilidade de crédito e...
01/09/2021
