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Programas federais de manutenção de empregos e garantia de renda no contexto da pandemia em 2020 : panorama geral de implementação e coberturade março, abril e maio de 2020; adoção de teletrabalho; antecipação das férias anuais por ato unilateral da empresa; concessão de férias coletivas; estabelecimento de banco de horas para compensação até 18 meses a co... Discutem sobre as ações tomadas...
01/04/2021
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Desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados e seus impactos sobre o mercado de trabalhoa previsão constitucional de partilha federativa da sua arrecadação. A falta de transparência e de avaliação criteriosa na concessão e na renovação dos benefícios, com o risco da captura da política por grupos de interesse e da distorção na alocação dos...
01/04/2021
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Arrangement e a conjuntura global de apoio oficial à exportação : perspectivas para a política brasileirade regras acordadas no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), buscando restringir a concessão de subsídios por meio do apoio oficial ao crédito à exportação. A partir de meados da década de 2000, porém, países...
01/04/2021
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Reformas do Estado no Brasil : trajetórias, inovações e desafiosum processo de desenvolvimento continuado do arranjo institucional de política de infraestrutura baseada em contratos de concessão (comum, patrocinada e administrativa) para construção de equipamentos e exploração de serviços de infraestrutura. Tais...
01/04/2021
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Novo modelo de contrato de mobilidade urbana : como gerar receita, aumentar uso e reduzir custos de transporte público urbanonota tem por objetivo propor alterações em contratos de concessão de ônibus para aumentar o uso e melhorar a qualidade do serviço. As premissas básicas para a proposta envolvem maior flexibilidade, menores custos, viabilizando novas receitas, maior uso...
01/04/2021
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Progressividade dos tributos diretos nas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFS) 2008-2009 e 2017-2018uso mais intenso de alíquotas progressivas. Para o IPVA, a permissão legal para tributação de embarcações e aeronaves, e a concessão, pelos governos estaduais, de isenção para motocicletas e de um desconto monetário no imposto cobrado a ser aplicado...
01/04/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 26, mar. 2021reconhecidos. Os direitos humanos não devem estar subordinados à moral, a uma hierarquia de normas; não constituem uma concessão da sociedade ou de agentes públicos; são internacionalmente garantidos, e estão legalmente protegidos. Como os demais...
01/03/2021
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De volta aos primórdios : em defesa do SUS como uma política antirracistareconhecidos. Os direitos humanos não devem estar subordinados à moral, a uma hierarquia de normas; não constituem uma concessão da sociedade ou de agentes públicos; são internacionalmente garantidos, e estão legalmente protegidos. Como os demais...
01/03/2021
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De volta aos primórdios : em defesa do SUS como uma política antirracistareconhecidos. Os direitos humanos não devem estar subordinados à moral, a uma hierarquia de normas; não constituem uma concessão da sociedade ou de agentes públicos; são internacionalmente garantidos, e estão legalmente protegidos. Como os demais...
01/03/2021
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A Judicialização do auxílio emergencial : lentidão e inefetividade das ações públicas entre os povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no AmazonasBruno e Silva, 2020). Para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza, que vincularia a elegibilidade para concessão e cálculo do PBF, o governo federal define suas linhas com base na renda per capita das famílias. São considerados em...
01/03/2021
