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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 26, mar. 2021reconhecidos. Os direitos humanos não devem estar subordinados à moral, a uma hierarquia de normas; não constituem uma concessão da sociedade ou de agentes públicos; são internacionalmente garantidos, e estão legalmente protegidos. Como os demais...
01/03/2021
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De volta aos primórdios : em defesa do SUS como uma política antirracistareconhecidos. Os direitos humanos não devem estar subordinados à moral, a uma hierarquia de normas; não constituem uma concessão da sociedade ou de agentes públicos; são internacionalmente garantidos, e estão legalmente protegidos. Como os demais...
01/03/2021
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Políticas públicas para ciência e tecnologia no Brasil : cenário e evolução recentesão responsáveis pela maior parte do financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país. O CNPq, por meio da concessão de bolsas de estudo para estudantes, principalmente da pós-graduação, que é sua função principal, mas também pelo suporte...
01/01/2021
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México : a coordenação intergovernamental é suficiente para construir uma governança metropolitana na América Latina?um panorama das 78 experiências contemporâneas sob uma mirada comparativa 1917, em vigor com modificações, incluiu a concessão dos poderes da Federação que antes eram exercidos apenas pelos estados. As mudanças no relacionamento entre estados e...
01/01/2021
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A Proteção à indústria automobilística na Europa e no MercosulO estudo compara o protocolo adotado desde 1989 pela Comissão Europeia para os projetos na indústria automobilística com os incentivos concedidos pelo governo brasileiro ao setor desde 1995 e que são considerados como referência para o esboço de urna...
01/01/2021
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Políticas públicas para ciência e tecnologia no Brasil : cenário e evolução recentesão responsáveis pela maior parte do financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país. O CNPq, por meio da concessão de bolsas de estudo para estudantes, principalmente da pós-graduação, que é sua função principal, mas também pelo suporte...
01/01/2021
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México : a coordenação intergovernamental é suficiente para construir uma governança metropolitana na América Latina?um panorama das 78 experiências contemporâneas sob uma mirada comparativa 1917, em vigor com modificações, incluiu a concessão dos poderes da Federação que antes eram exercidos apenas pelos estados. As mudanças no relacionamento entre estados e...
01/01/2021
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Notícias
Presidente do Ipea recebe a Medalha Mérito Tamandaré, da Marinhae militares, brasileiros ou estrangeiros que contribuem para divulgar ou fortalecer as tradições da Marinha brasileira. A concessão ao presidente do Ipea foi proposta pelo Conselho da Ordem do Mérito Naval. A condecoração ocorreu na mesma data da...
11/12/2020
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A Viabilidade do imposto sobre o valor da terra : análise teórica e empírica, e seu contexto na reforma tributáriapor intermédio de lei complementar, de alíquotas mínimas e máximas para o imposto proposto, limites para a concessão de isenções e benefícios fiscais, e critérios para a avaliação dos imóveis. 1. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua24art7 2....
01/12/2020
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A Descentralização da política agrícola no Brasilurbano e ambiental | 23 | Edição Especial Agricultura 2020 177 Os bancos são os principais agentes financeiros na concessão de créditos entre os agricultores. Tomando-se a concessão de créditos em geral, as figuras a seguir mostram a sua distribuição em...
01/12/2020
