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Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : duração dos contratos, alocação de risco de demanda, extinção por ausência de financiamento e indenização por investimentos não amortizadoslicitação; ii) diferenciação tarifária de pista simples e pista dupla; iii) estoque de obras adicionais; e iv) contas da concessão. Por fim, a terceira nota (Silva et al., 2024) versa sobre os seguintes temas: i) subsídio cruzado e parceria...
01/04/2024
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Auxílio-transporte aos trabalhadores metropolitanos brasileiros : são os mais pobres que realmente se beneficiam?Texto para Discussão apresenta um panorama sobre a concessão de auxílio-transporte para os trabalhadores chefes de família brasileiros com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2018-2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e...
01/04/2024
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Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : subsídio cruzado e parceria público-privada de aporte, magnitude dos contratos, pedágio aberto e receitas acessóriaslicitação; vi) diferenciação tarifária de pista simples e pista dupla; vii) estoque de obras adicionais; e viii) contas da concessão. Em cada um deles se identificam os problemas observados nas experiências brasileiras anteriores e se apresenta a...
01/04/2024
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Avaliação dos impactos dos Acordos de Livre Comércio Mercosul-União Europeiaquanto no pós-acordo. Para alguns setores, a abertura de mercado concedida pela União Europeia ao Mercosul limita-se à concessão de cotas adicionais de importação. Nesses casos, a estratégia de simulação considerou que esses produtos não sofreriam...
01/03/2024
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Financiamento do saneamento básico no Brasil : a opção debêntures incentivadasDestaca-se a importância das debêntures no atual conjunto de fontes de financiamento do setor no Brasil, apesar de a concessão de incentivos ser recente no país, pois se iniciou em 2013. Os projetos e as empresas emissoras de títulos aumentaram...
01/02/2024
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Aplicação da análise por opções reais para o abandono contratual em concessões rodoviárias : proposição de remédio regulatório sobre o valor da indenização por investimentos não amortizadosse discute o término antecipado de contratos de concessão, a indenização pelos investimentos em bens reversíveis é uma questão central, que possui efeitos diretos sobre os interesses das partes. Por um lado, sem compensação economicamente justa, além de...
01/02/2024
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As Articulações global-local na conformação da rede espacial urbana : o caso da região metropolitana do Cariricação na estrutura urbana se inicia em 1973, com a primeira institucionalização metropolitana. A partir de 1988, com a concessão de certos poderes a estados e municípios, sendo um deles a prática de institucionalizar regiões metropolitanas, gera-se um...
01/01/2024
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Incentivos e financiamento à inovação : panorama das empresas farmacêuticas e farmoquímicas apoiadas no período 2002-2023Acesso em: 4 jul. 2024. 5. A Finep é responsável pela concessão de subvenção econômica às empresas para inovação, uma vez que exerce a função de Secretaria Exe... O capítulo concentra-se na identificação do conjunto de empresas que têm acesso às...
01/01/2024
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Governança dos reguladores econômicoscommitments (compromissos críveis) ao aderir a objetivos políticos de longo prazo (a exemplo da regulação de contratos de concessão de 20-25 anos, que vão além dos ciclos políticos eleitorais), garantindo que tais objetivos não serão abandonados em...
01/01/2024
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Apêndice : Políticas e práticas da OCDE contra a pesca ilegal, não relatada e não regumamentada (IUU)de pesca – fishing vessels Explicação do conteúdo requerimento Existe um regulamento que exige o registro (ou seja, a concessão As embarcações de pesca nacionais de bandeira) de embarcações nacionais para pescar. A plena precisam ser registradas e um...
01/01/2024
