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A Concessão metropolitana do saneamento básico no Rio de Janeiroquestões institucionais e as premissas jurídicas que possibilitaram a realização do projeto de desestatização por meio de concessão pública e, para tanto, averigua: i) os motivos antecedentes ao projeto concessionário; ii) os mecanismos legais...
01/06/2023
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Perspectivas econômico-financeiras da universalização do saneamento no Brasilnecessários ao se explorar os possíveis ganhos de eficiência gerados por processos competitivos pelos contratos de concessão de saneamento básico. Isso é feito analisando-se os resultados das licitações de saneamento ocorridas recentemente nos estados...
01/06/2023
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Ecoinovação no Brasil : o desempenho das empresas brasileiras no período 2000-2017partir das informações disponíveis na Pesquisa de Inovação (Pintec), nos registros de depósitos de patentes e nos dados de concessão de certificação internacional de empresas. Os resultados encontrados mostraram um cenário preocupante, em que poucas...
01/06/2023
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Editorial : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 29, jan./jun. 2023de eventos de transfe- rência de ativos ou privatização de serviços de água e esgotamento sanitário. O primeiro é A concessão metropolitana do saneamento básico no Rio de Janeiro (ensaio 12) e o segundo é Serviços de abastecimento de água e de...
01/06/2023
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Diálogo e racionalidade : desafios da produção normativa no setor de saneamentoque não seriam capazes de universalizar o saneamento sem o investimento do setor privado, optando-se por modelagens de concessão ou PPPs. O setor de saneamento é peculiar e possui uma arquitetura institucional complexa e multifacetada, com vários atores...
01/06/2023
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O Benefício de prestação continuada e a cidadania financeira : uma abordagem multidimensionaldas famílias brasileiras com o sistema financeiro formal, para que a inclusão financeira não se materialize apenas como concessão e ocorrência de crédito, ou que se confunda com bem-estar, dentro de um contexto caracterizado por fragilização ou...
01/06/2023
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Publicações
Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 29, jan./jun. 2023Paula Pollini Mariana Clauzet Eduardo Caetano Barbosa ARRANJOS INSTITUCIONAIS E CONCESSÕES A CONCESSÃO METROPOLITANA DO SANEAMENTO BÁSICO NO RIO DE JANEIRO...
01/06/2023
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Tecnologia. Inovação. Informação. Conhecimento
Marco legal do transporte urbano e direito minerário são destaques em nova edição do Radaré socialmente justo”, comentou Pompermayer, para quem o novo marco ainda promove melhorias no desenho dos contratos de concessão da exploração desses serviços, especialmente os de ônibus. Pompermayer apontou dois aspectos marcantes desse novo marco do...
05/05/2023
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Auxílio emergencial e stimulus check como medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil e nos Estados Unidosque mento dos registros –, os quais conferem maior con- pagavam impostos, exigindo requerimento via aplica- sistência na concessão e manutenção dos benefícios. tivo apenas para a parcela mais vulnerável da popula- A centralidade que a experiência...
01/05/2023
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Radar : tecnologia, produção e comércio exterior : n. 72, abr. 2023de oferecer o direito minerário como garantia foi inclusa na reforma do RCM. O decreto possibilita a oferta da concessão de lavra para fins de financiamento e estabeleceu que as hipóteses para o exercício dessa prerrogativa seriam definidas por meio de...
01/04/2023
