Buscar
atualidade
relevância
-
Publicações
Avaliação dos condicionantes de abandono contratual e viabilidade econômica da relicitação em concessões de infraestrutura pela abordagem das opções reais4.6 Análise da duração da opção................................................38 4.7 Análise da concessão sem a segunda fase de investimentos...39 4.8 Análise da opção de abandono com investimentos por gatilho...
01/04/2023
-
Publicações
Radar : tecnologia, produção e comércio exterior : n. 72, abr. 2023de oferecer o direito minerário como garantia foi inclusa na reforma do RCM. O decreto possibilita a oferta da concessão de lavra para fins de financiamento e estabeleceu que as hipóteses para o exercício dessa prerrogativa seriam definidas por meio de...
01/04/2023
-
Publicações
Direitos minerários como garantia para o financiamento da mineração no Brasilde oferecer o direito minerário como garantia foi inclusa na reforma do RCM. O decreto possibilita a oferta da concessão de lavra para fins de financiamento e estabeleceu que as hipóteses para o exercício dessa prerrogativa seriam definidas por meio de...
01/04/2023
-
Novo marco do transporte público coletivo urbano : melhorias para aumentar sua efetividadeserá bancado pelo sistema de transporte. Apesar de justos, tais mecanismos devem ser previstos nos editais e contratos de concessão, previamente à licitação e acessíveis aos interessados. 3 PROPOSTAS DE MELHORIA Este artigo apresenta propostas para...
01/04/2023
-
Publicações
Avaliação de licitações e proposição de alternativas para o transporte intermunicipal de passageiros por ônibusevidenciando-se que é possível modernizar e flexibilizar o sistema e atrair mais competidores, mesmo dentro do regime de concessão. O estudo destaca a necessidade de que sejam revistos os critérios que estabelecem o período de exploração do serviço e os...
01/03/2023
-
Publicações
Privatización de los servicios de agua y saneamiento : injusticia socioambiental y nuevas formas de segregación - el caso del morro da Boa Vista en Arraial do Cabo, Brasildo setor privado na gestão dos serviços de saneamento, sob a perspectiva da justiça socioambiental, pela análise da concessão dos serviços à empresa Prolagos S.A., atual prestadora de serviços de abastecimento de água no município de Arraial do Cabo, no...
01/01/2023
-
Publicações
Entre a política de creches e o cuidado infantil : uma análise dos serviços de educação e/ou cuidado no Brasildiários de educação e cuidados infantis, excluindo, no entanto, aspectos relacionados aos mecanismos institucionais de concessão de tempo para cuidados, como as licenças-maternidade, paternidade e parental, bem como quem cuida nas instituições...
01/01/2023
-
Publicações
A Outorga onerosa e a gestão pública dos direitos de construire, também, em experiências nacionais que inauguraram, ainda antes da existência do marco regulatório nacional, a concessão onerosa de direitos de construir no Brasil. CAPÍTULO 3 Título do capítulo A OUTORGA ONEROSA E A GESTÃO PÚBLICA DOS DIREITOS DE...
01/01/2023
-
Publicações
Incentivos regulatórios para investimentos em infraestrutura – opções reais e a metodologia de indenização de ativosna participação no certame, no valor potencial das outorgas e na solicitação de processo de relicitação ou devolução da concessão. Tais incentivos embutem valores contingentes semelhantes ao de uma opção real. O modelo proposto analisa a decisão de...
01/01/2023
-
Publicações
The Key roles of development banks10% dos investimentos globais, mas muitas vezes enfrentam limitações de capital. Eles desempenham um papel vital na concessão de empréstimos de longo prazo para transformação estrutural, inovação e transição para uma economia mais verde e inclusiva. No...
01/01/2023
