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Políticas Públicas
Pronatec 2.0: uma proposta de reformulação fundamentada em financiamentos contingentes à rendaexperiência internacional , Bruce Chapman e Dung Doan, além de mostrarem por que é necessária a intervenção do governo na concessão de financiamento estudantil, ainda discutem os problemas com empréstimos convencionais, as vantagens dos empréstimos com...
29/07/2022
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Publicações
O Sistema tributário dos países da OCDE e as principais recomendações da entidade : fornecendo parâmetros para a reforma tributária no Brasil1 sintetiza o sistema de IRPF em alguns países da OCDE e no Brasil. A tabela mostra o número de alíquotas, se existe a concessão de crédito tributário, o limite de isenção, as alíquotas mínimas e máximas existente na legislação e o nível de renda em que...
05/07/2022
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Publicações
O Estudante de hoje financiado pelo profissional do amanhã : proposta de um sistema nacional de financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda futura – funcionamento e fonte de recursos1 Funcionamento do Sistema Nacional de Financiamento Estudantil Matrícula Financiamento Usufruto Reembolso Curso superior Concessão do Mensalidades, Recolhimento ou profissional ECR ou ISA gastos pessoais de contribuição elegível e projetos de especial...
01/07/2022
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Publicações
Avaliando a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no Brasilmonopólios naturais. Com o início das privatizações, distribuidoras de energia elétrica assinaram contratos de concessão com os governos, com destaque para os contratos regidos pela regulação do preço-teto (Littlechild, 1983) em substituição ao regime...
28/06/2022
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Notícias
Especialistas apontam efeitos positivos do PL 3178/2019 no setor de petróleoespecificamente no pré-sal, e do potencial de arrecadação de participação especial e de royalties no caso do regime de concessão. Um dos autores, José Mauro de Morais, pesquisador do Ipea, lembrou que a arrecadação com participação especial – não...
22/06/2022
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Publicações
Iniciativas de cooperação transfronteiriça em matéria de saúdedecisões relacionadas ao trânsito transfronteiriço, adotadas por meio de atos unilaterais. Isso pôde ser observado na concessão da reabertura de algumas passagens de fronteira e também ocorreu mediante interesses individuais dos países, gerando...
01/06/2022
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Publicações
Avaliando a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no Brasiladjunto do Coppe/UFRJ. E-mail: . DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2776 Entre os aspectos relacionados à qualidade do concessão como um todo. Dado que as interrupções do fornecimento de energia elétrica, destaca-se a conti- fornecimento de energia...
01/06/2022
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Notícias
Redução de 10% no preço da energia elétrica elevaria o PIB em 0,45 ponto percentualde qual empresa preferem comprar sua energia, acabando com o atual cenário de apenas uma distribuidora detentora da concessão local. O estudo aponta que essa maior liberdade proporcionará aumento da concorrência, ampliando a oferta e reduzindo os preços...
30/05/2022
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Notícias
Estudo avalia possíveis cenários para o futuro da plataforma Lattesutilizar o Lattes como fonte de informação para os mais diversos processos, desde a formação de bancos de talentos atéa concessão de bolsas de estudo e financiamento. Quanto mais os institutos científicos e de investigação utilizarem a plataforma, maior...
24/05/2022
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Publicações
Subvenção econômica : estatísticas dos períodos recenteso Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei no 13.243/2016) é o principal marco regulatório que viabiliza a concessão de subvenção econômica. Também chamado de novo marco legal da inovação, autoriza a cobertura das despesas de custeio das...
01/04/2022
